Arquivo Geral
14/04/2009 0h00
Morales sancionou a lei após o meio-dia durante um ato grande e festivo organizado em frente ao Palácio do Governo de La Paz.
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14/04/2009 0h00
O presidente da Bolívia, visit Evo Morales, there promulgou hoje a lei de convocação paras as eleições gerais de 6 de dezembro, advice horas após suspender sua greve de fome devido à decisão do Congresso Nacional de aprovar essa norma.
Morales sancionou a lei após o meio-dia durante um ato grande e festivo organizado em frente ao Palácio do Governo de La Paz.
Em seu discurso, o governante – que ficou em greve de fome durante quase seis dias – qualificou de “histórica” a promulgação da norma, em aplicação à nova Constituição política do Estado, que entrou em vigor em fevereiro.
Morales expressou seu “mais profundo respeito e admiração” aos movimentos sociais e sindicais que se mobilizaram para apoiá-lo desde quinta-feira passada, quando iniciou a greve de fome.
Também acusou os opositores do Senado de terem “chantageado” o Governo para retomar as negociações no Congresso, com o objetivo de mudar o projeto eleitoral proposto inicialmente por seu partido e que, no final, foi modificado substancialmente.
O Congresso aprovou a norma na madrugada de hoje, após vários dias de debates e desencontros, que finalmente deram como resultado um texto definido na noite passada.
Um dos principais acordos é o compromisso da Corte Nacional Eleitoral de elaborar um novo censo biométrico e informatizado de eleitores, para garantir eleições limpas.
A lei institui também uma cota de sete cadeiras na Câmara dos Deputados para grupos indígenas minoritários, e estabelece, pela primeira vez, o voto dos bolivianos que moram no exterior, para cumprir os direitos estabelecidos na nova Constituição.
A norma também estabelece que, em 6 de dezembro, no mesmo dia do pleito nacional, haverá referendos autônomos nos departamentos de La Paz, Cochabamba, Oruro, Potosí e Chuquisaca, para que decidam se querem um regime autônomo.
Em outra consulta realizada em 2006, as regiões de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija já disseram sim às autonomias e agora devem adequar seus estatutos à nova Constituição para poder desenvolvê-los.
A norma promulgada por Morales também estabelece as regras para realizar eleições de governadores de departamentos e prefeitos, previstas para 4 de abril de 2010.
