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Milei prepara pacote fiscal com corte de gastos, alta de impostos e privatização

Milei deve anunciar 14 medidas relacionadas a corte de gastos, aumento de impostos para importação, privatizações e desvalorizações do dólar

Redação Jornal de Brasília

08/12/2023 17h58

Foto: Luis ROBAYO / AFP

O governo do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, já pensa nas primeiras medidas que irá tomar após a posse presidencial, prevista para o domingo, 10. De acordo com o jornal argentino Clarín, Milei deve anunciar 14 medidas relacionadas a corte de gastos, aumento de impostos para importação, privatizações e desvalorizações do dólar.

O anuncio das medidas deve ser feito na segunda-feira, 11. Segundo o jornal argentino, o pacote estabelece medidas fiscais de “realização imediata” e não precisam da aprovação do Congresso argentino.

O texto final das medidas ainda está sendo redigido pelo gabinete de Milei, mas o futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo da gestão do libertário é alcançar o déficit zero em 2024.

Saiba quais são as principais medidas do pacote:

– Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir e financiar o Tesouro;

– Remoção dos subsídios tarifários de forma gradual entre janeiro e abril;

– O governo Milei não irá fazer obras públicas, exceto aquelas que tenham financiamento externo;

– Aumento de impostos sobre as importações;

– Aplicar uma prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos;

– Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos Estados argentinos;

– Congelar benefícios orçamentários para empresas privadas;

– Financiamento a universidades será feito apenas pelos montantes e valores de 2023;

– Liberação de preços de combustíveis e pré-pagos;

– Salários públicos adequados ao novo padrão de orçamento congelado;

– Transferência de dívidas da Leliqs (títulos emitidos pelo Banco Central da Argentina) para o Tesouro Nacional e melhoria do equilíbrio do Banco Central da Argentina;

– As empresas públicas irão se sociedades anônimas para facilitar a sua venda;

– Desvalorização e fixação do dólar comercial em torno de 600 pesos. Contudo, a taxa de câmbio oficial teria uma sobretaxa adicional de 30% do Imposto do PAÍS (programa social com a sigla Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). A nova conta – se o imposto for aplicado – ficaria em torno de 700 a 800 pesos;

– A administração de Milei ainda estava em dúvida sobre a questão cambial e o valor do dólar, mas o Clarin informa que a conta deve ficar, para importação e exportação, entre US$ 700 e US$ 800.

Inflação

As medidas de Milei visam oxigenar um pouco a economia argentina em meio a um forte problema de inflação, que atingiu 142,7% na variação anual em outubro.

“Se você parar hoje com a emissão monetária, esse processo levará entre 18 e 24 meses”, afirmou Milei em uma entrevista após a vitória eleitoral.

Quando questionado sobre em que níveis a inflação estará até então, o futuro presidente enfatizou que precisa desse prazo para “destruí-la”.

Seu primeiro passo será empreender uma forte reforma do Estado que incluirá privatizações, afirmou. “Tudo o que puder estar nas mãos do setor privado vai ficar nas mãos do setor privado”, afirmou, e apontou entre as empresas a serem privatizadas a petrolífera YPF e os veículos de comunicação estatais.

Milei observou que, antes de privatizar a empresa de petróleo YPF, “primeiro é preciso reestruturá-la” e “racionalizar” sua estrutura.

A empresa foi estatizada em 2012, durante o mandato da então presidente Cristina Fernández de Kirchner, que hoje é vice-presidente.

O libertário culpou o “deterioro da empresa” ao kirchnerismo, a variante centro-esquerdista do peronismo que esteve no poder na maior parte das últimas duas décadas.

Luis Caputo

O libertário anunciou que o ministro da Economia de seu governo será Luis Caputo, nome ligado ao ex-presidente argentino Mauricio Macri. “Toto” Caputo foi recomendado a Milei por Santiago Caputo, sobrinho do economista. Santiago é um consultor político de 38 anos apontado como o “arquiteto da vitória” do presidente eleito. Luis Caputo foi ministro das Finanças e presidente do Banco Central do país durante a presidência de Mauricio Macri. Ele estudou no mesmo colégio de Macri e é primo de um dos melhores amigos do ex-presidente.

Caputo, de 58 anos, é formado em economia pela Universidade de Buenos Aires e é professor de economia e finanças na Universidade Católica da Argentina. Sua experiência em Wall Street catapultou seu prestígio nacional, e durante o governo de Mauricio Macri, chegou a liderar entre 2015 e 2017 a Secretaria de Finanças, e posteriormente o Banco Central.

Na Secretaria de Finanças, que depois viraria ministério, Caputo teve a tarefa de comandar o retorno da Argentina aos mercados internacionais e garantir financiamento externo em um contexto macroeconômico complicado para o país, que havia herdado a inadimplência de Cristina Kirchner diante dos credores globais. Caputo foi um dos principais atores na negociação que a Argentina realizou com o Fundo Monetário Internacional na era Macri.

Estadão Conteúdo

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