O governo da Argentina, chefiado pelo presidente Javier Milei, abriu nesta segunda-feira (19) um plano de demissão voluntária que prevê cortar 20 mil postos de trabalho na administração pública. O programa terá início em 1º de novembro e durará um mês.
A iniciativa se soma aos mais de 77 mil empregos públicos eliminados desde que Milei assumiu o governo, em dezembro de 2023. Quem aderir à demissão voluntária ficará proibido de retornar ao funcionalismo por oito anos.
O governo pretende usar o corte de pessoal para reduzir gastos e, por essa via, diminuir impostos. “Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos”, disse o ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, na rede social X.
O decreto publicado no Diário Oficial destaca o objetivo de promover uma “adequada e eficiente alocação dos recursos públicos”. Os valores dos pagamentos pela demissão voluntária variarão de acordo com a idade e o tempo de serviço dos funcionários.
O funcionalismo público é um dos principais alvos da política de ajuste fiscal de Milei, informalmente chamada de “motosserra”. Segundo o ministro Sturzenegger, 21% dos postos da administração nacional foram fechados desde dezembro, totalizando 77,5 mil desligamentos.
A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) rejeita a medida. “Não é desligamento voluntário, é demissão extorsiva. A rejeição a este decreto é total”, afirmou o secretário-geral do sindicato, Rodolfo Aguiar. A entidade anunciou uma marcha de protesto contra o plano.
Além do setor público, o mercado de trabalho formal privado também encolheu no período. Fontes sindicais apontam para a perda de 270 mil empregos com carteira assinada. Sturzenegger, no entanto, afirma que 400 mil vagas foram criadas, número que inclui empregos informais e trabalhadores autônomos.
A taxa de informalidade no país cresceu três pontos percentuais nos últimos três anos e atingiu aproximadamente 45% da força de trabalho.
