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Governo britânico quer aprovação da lei do casamento gay para 2015

Arquivo Geral

15/03/2012 13h32

O casamento “é uma celebração do amor e deve ser permitido a todos”, declarou nesta quinta-feira a secretária de Estado de Igualdade britânica, Lynne Featherstone, ao apresentar o plano do Governo para legalizar o casamento homossexual para 2015.

 

O Executivo de coalizão entre conservadores e liberais-democratas querem que essa lei seja aprovada antes da realização das eleições legislativas previstas para 2015.

 

Lynne, da ala liberal-democrata, divulgou nesta quinta-feira a proposta do Governo, que será submetida à consulta pública durante 12 semanas antes de chegar à Câmara dos Comuns.

 

Pelo texto, apresentado conjuntamente com a ministra do Interior, a conservadora Theresa May, o Governo quer autorizar os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, mas proíbe que sejam realizados em igrejas, apesar de algumas terem demonstrado interesse em celebrar essas uniões.

 

O texto indica ainda que os gays, que já têm união civil – uma fórmula adotada em 2005 que os reconhece como “casais de fato”, com os mesmos direitos dos casados – poderão transformá-la em certidão de casamento.

 

O projeto garante ainda que os casais em que um dos membros mude de sexo não terão de anular o contrato matrimonial.

 

“Não é possível que um casal que se ama e deseja formalizar esse compromisso não tenha direito a se casar”, defenderam Lynne e Theresa no texto.

 

O plano do Governo, que conta com o apoio do primeiro-ministro, David Cameron, enfrenta a oposição de muitos deputados conservadores e líderes religiosos anglicanos e principalmente da Igreja Católica, minoritária no Reino Unido, o que deve levar o Executivo a dar aos parlamentares “tory” liberdade de voto quando o projeto chegar ao Parlamento para evitar uma revolta interna.

 

O projeto conta com votos dos liberais e do opositor Partido Trabalhista para aprovar uma legislação que, com base nas últimas pesquisas, tem o apoio de 45% da população contra 36%.

 

Uma organização contrária à proposta, a Coalizão pelo Casamento, publicou nesta quinta-feira anúncios em jornais nacionais tachando o plano de “profundamente antidemocrático”.

 

Já Peter Tatchell, coordenador da campanha “Equal Love” (Amor igual) a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, criticou que a proposta do Governo não estenda as uniões civis aos casais heterossexuais, o que considerou uma violação dos direitos humanos.

 

Lynne destacou que o processo de introdução das novas medidas, antecipadas por Cameron, custará cerca de 4,7 milhões de euros.

 

Em um congresso do Partido Conservador, Cameron, que representa o esforço para modernizar a formação, provocou espanto em alguns membros quando declarou: “eu não apoio o casamento homossexual apesar de ser conservador, apoio porque sou conservador”.

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