Um dos eixos da política externa brasileira é o de não interferir nos assuntos internos de outros países, mas isso não significa que o Brasil seja indiferente às denúncias sobre violações de direitos humanos que ocorrem em todo o mundo. Esta é a posição do país no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde condena as violações, mas não assume a atitude de atribuir atestado de boa ou má conduta seja em relação aos direitos humanos ou a qualquer outro tema.
A explicação é do assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, que na tarde de hoje (27) compareceu à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados para falar a respeito de comentário que fez, em fevereiro deste ano, sobre o preso cubano Orlando Zapata Tamoyo. Zapata morreu em um hospital depois de greve de fome que durou 85 dias, iniciada como forma de denunciar os maus tratos que dizia sofrer na prisão.
Ele morreu quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitava Cuba. Lula foi bastante criticado por não ter denunciado as condições de presos políticos no país e por ter comparado Zapata a um preso comum, quando ele se dizia prisioneiro por denunciar violações aos direitos humanos em Cuba. A Anistia Internacional considerava Zapata um preso político.
Na ocasião, Garcia teria dito, ao comentar a morte de Zapata, que “em todos os países há desrespeito aos direitos humanos”. O deputado Antônio Carlos Thame (PSDB-SP), autor da convocação de Garcia, afirmou em sua justificativa que “não podemos concordar com essa afirmação sob pena de acharmos o desrespeito aos direitos humanos algo normal”.
Garcia disse que, na verdade, a frase que pronunciou foi “em todos os países há denúncias sobre violações aos direitos humanos”. Ele reforçou sua afirmação dizendo que “acho odioso que alguém seja detido por suas opiniões. Ideias se combatem com ideias. Eu gostaria que isso fosse válido também no âmbito democrático. Muitas vezes percebemos que em vez de se rebater ideias rebate-se uma pessoa. Há uma tendência à ‘fulanização’ e demonização em determinadas questões da vida política do país”.
Após a audiência, Garcia conversou com jornalistas e disse que não gosta de prisões políticas em nenhum lugar do mundo, mas que não tem condições de avaliar cada um dos presos que existe em cada país. “Não tenho como saber se eles estão exclusivamente vinculados à difusão de ideias ou se eles difundem suas idéias, mas também fizeram outras coisas”.
A política externa brasileira em relação a Cuba, segundo Garcia, apenas dá continuidade à posição adotada por governos anteriores. “Todos os governos, desde a redemocratização”, disse, “votaram na ONU contra o bloqueio a Cuba por considerá-lo uma medida odiosa e ineficaz, provocando efeitos contrários ao que se propunha. Hoje, temos absoluta convicção de que é absolutamente importante fortalecer a economia cubana, contribuindo para mudanças sociais que poderão ter impacto na política”.
