Crise na Bélgica chega a estágio perigoso depois de 148 dias sem Governo

A crise política na Bélgica bateu hoje um recorde histórico depois de 148 dias sem Governo desde as eleições legislativas de junho devido à falta de acordo entre os partidos flamengos e valões.

Hoje, visit this o encarregado de formar o novo Governo, o democrata-cristão flamengo Yves Leterme, comunicará ao rei os avanços nas negociações, que entram em uma semana crucial devido ao ultimato dos flamengos para estabelecer até quarta-feira “um princípio de solução” para os temas relativos à futura estrutura do Estado.

Em 1988, o democrata-cristão flamengo Jean-Luc Dehaene precisou de 145 dias para costurar um acordo entre democratas-cristãos, socialistas e nacionalistas da então Volksunie (União Popular) sobre um programa de Governo. Três dias depois, o também democrata-cristão Wilfried Martens tomou posse como primeiro-ministro.

Tudo indica que este recorde será batido com folga. Desta vez, sequer ficou claro se será possível chegar a um compromisso entre os partidos que negociam a criação de uma coalizão governamental “laranja-azul” e que venceram as eleições de 10 de junho.

São os democratas-cristãos flamengos (CD&V/N-VA) e “humanistas” valões (Cdh) e os liberais flamengos (VLD) e valões (MR).

Apesar de o formador de Governo, Yves Leterme, ter conseguido na última quinta-feira um amplo acordo sobre o programa de Governo, ainda falta discutir os temas mais polêmicos: o orçamento, a descentralização do Estado e a divisão do distrito eleitoral de Bruxelas-Halle-Vilvoorde (BHV).

Em nível orçamentário, a futura coalizão enfrenta um rombo de mais de 3 bilhões de euros e o conflituoso “dossiê institucional” continua completamente bloqueado, já que flamengos (que falam holandês) e valões (que falam francês) não estão dispostos a fazer concessões.

Nas eleições, os democratas-cristãos do CD&V, em aliança com os nacionalistas do N-VA, foram os grandes vencedores em Flandres com um programa eleitoral focado na nova descentralização do Estado, que desde 1993 já tem caráter “federal”.

Leterme, líder do CD&V e provável futuro primeiro-ministro, sempre deixou claro que não apoiará um acordo de Governo que não inclua uma reforma institucional “de grande alcance”.

Todos os partidos francófonos são contra qualquer grande mudança na estrutura do Estado, situação que durante todo esse tempo impediu que se chegasse a um acordo.

Na semana passada, os flamengos deram um ultimato para estabelecer até quarta-feira um “princípio de acordo” sobre a nova reforma do Estado, a quinta desde 1970, e sobre o BHV. Por isso, o país corre o risco de passar pela maior crise de sua história.

Se não houver um “princípio de acordo”, os partidos flamengos não adiarão mais a votação na Comissão de Assuntos Interiores da Câmara dos Deputados das oito proposições flamengas que defendem a divisão do distrito eleitoral BHV.

Há mais de 40 anos a questão coloca os grupos lingüísticos em lados opostos e se tornou o “símbolo” da disputa por Bruxelas.

O distrito eleitoral BHV é o único que não respeita a fronteira lingüística ou os limites provinciais, o que faz com que candidatos flamengos e valões possam se candidatar às eleições nos municípios flamengos de Halle e Vilvoorde.

Tomando como base uma sentença do Tribunal Constitucional belga, os neerlandófonos pedem que os municípios flamengos da periferia de Bruxelas – onde moram muitos valões – possam votar somente por listas flamengas para frear o crescimento dos francófonos.

Até agora, a votação das proposições de lei flamengas na Câmara dos Deputados sempre pôde ser adiada, para não dificultar ainda mais o trabalho de Leterme, mas se não houver avanços no “dossiê institucional” até quarta-feira, os flamengos as submeterão a voto.

Apesar de os flamengos a apresentarem como uma questão meramente administrativa, os políticos valões consideram esta votação um “gesto simbólico que significaria a morte clínica da coalizão laranja-azul”, indicou hoje o jornal francófono “La Libre Belgique”.

Nada sugere até o momento que Leterme poderá obter uma solução até quarta-feira, por isso já começam a ser analisados os possíveis cenários para depois do fracasso.

Entre eles, estão a convocação de novas eleições, a escolha de um novo formador de Governo, a restauração temporária da coalizão liderada pelo liberal flamengo Guy Verhofstadt, a instalação de um Governo minoritário e a divisão da aliança entre CD&V e N-VA.