Os subsídios a atividades nocivas ao planeta, especialmente aos combustíveis fósseis, dominam o início da COP17 sobre Biodiversidade, que reúne cerca de 200 países a partir desta segunda-feira (19), na Armênia.
“Aqui, na Armênia, onde as montanhas moldaram profundamente a paisagem, talvez seja pertinente uma analogia: não conseguiremos alcançar o cume se, a cada passo à frente que financiamos em prol da natureza, os subsídios prejudiciais ao meio ambiente nos fizerem recuar outro”, declarou à imprensa Céline Beaulieu, responsável por parcerias com o setor público na ONG WWF.
Os países participantes chegam ao encontro com poucos avanços em um dos compromissos-chave do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado na COP15 de 2022: reduzir os auxílios públicos que incentivam atividades nocivas aos ecossistemas.
Considerado o equivalente para a biodiversidade do Acordo de Paris sobre o clima, este pacto estabelece várias metas, incluindo a proteção de áreas terrestres e marinhas, a redução de subsídios nocivos à natureza e a proteção dos povos indígenas, entre outras.
No entanto, há um atraso significativo no que diz respeito aos subsídios a energias prejudiciais ao planeta, como os combustíveis fósseis, que somam 2,6 trilhões de dólares por ano (cerca de R$ 13,1 trilhões).
Segundo o acordo internacional, esses subsídios deveriam ser reduzidos em pelo menos 500 bilhões (R$ 2,5 trilhões) por ano até 2030.
– “Subsidiar o suicídio” –
Para avançar na questão da biodiversidade, “devemos nos concentrar nos aspectos em que estamos mais atrasados”, afirmou o ministro chinês do Meio Ambiente, Huang Runqiu, durante a cerimônia de abertura.
Entre eles, mencionou a necessidade de reformar os subsídios prejudiciais à natureza.
A questão também foi destacada na sexta-feira pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que alertou, durante uma cúpula de líderes, que “subsidiar combustíveis fósseis equivale a subsidiar o suicídio”.
Desde produtos químicos utilizados na agricultura até a produção de combustíveis fósseis, os subsídios nocivos à natureza são diversos e difíceis de reduzir em um contexto econômico complicado.
“Em geral, a lógica econômica por trás desses auxílios é criar meios de subsistência, gerar empregos e favorecer o crescimento econômico”, explicou à AFP Adil Najam, presidente da WWF, presente em Yerevan.
“No entanto, à medida que aprendemos mais, percebemos que seus efeitos negativos são, em alguns casos, muito maiores do que os benefícios para os quais foram originalmente concebidos”, acrescentou.
– Atraso –
Globalmente, os países avançaram pouco em seus objetivos de proteção da biodiversidade.
Enquanto isso, o desaparecimento de espécies se acelera, florestas e recifes de coral continuam se deteriorando e as catástrofes naturais tornam-se cada vez mais frequentes, o que aumenta a urgência de agir.
“Bilhões de pessoas, cujas vidas foram abaladas pelas consequências da perda de biodiversidade, contam com os avanços que serão alcançados aqui nas próximas duas semanas”, declarou Astrid Schomaker, responsável pela área de biodiversidade na ONU e secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Os compromissos financeiros também estão em déficit, especialmente no que diz respeito à ajuda dos Estados ricos aos países em desenvolvimento.
Esse será um dos grandes temas desta cúpula, que ocorre três semanas antes da COP31 sobre o clima, prevista para acontecer na Turquia.
“Existe um enorme déficit de financiamento global no que tange à biodiversidade”, ressaltou, na sexta-feira, o ministro chinês do Meio Ambiente.
Os Estados desenvolvidos, com a União Europeia à frente, buscam fazer com que Pequim e os grandes países emergentes participem mais dos esforços.
Contudo, esses déficits ocorrem em um momento em que os Estados enfrentam dificuldades orçamentárias muito significativas, como ilustra a forte redução da ajuda pública ao desenvolvimento nos últimos três anos.
“Nas próximas duas semanas, nossa missão consistirá em superar as divergências, alcançar um consenso e garantir que a COP17 apresente resultados”, afirmou o presidente da COP17 e ministro do Meio Ambiente da Armênia, Hambardzum Matevosyan, em seu discurso de abertura do evento.
AFP