O governo do presidente chileno José Antonio Kast, de extrema direita, proporá ao Congresso que os maiores 16 anos que cometerem crimes graves, como homicídio ou estupro, sejam julgadas como adultos, anunciou o ministro da Segurança.
O recente assassinato de um menino de 12 anos durante um assalto à sua família, no qual adolescentes participaram, chocou o país e reacendeu um projeto de lei para endurecer as penas, que estava parado no Congresso desde 2022.
No Chile, adolescentes a partir dos 14 anos têm responsabilidade penal, mas as penas que enfrentam no sistema juvenil são menos severas do que as aplicadas a adultos.
Em junho, por exemplo, um jovem de 19 anos foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de um cidadão francês, enquanto seus cúmplices adolescentes foram condenados a 10 anos em um centro de detenção juvenil pelo mesmo crime.
O ministro da Segurança de Kast, Martín Arrau, declarou à imprensa a proposta de modificar o projeto de lei para que adolescentes a partir dos 16 anos que cometerem crimes graves como “homicídios, danos, incêndios, estupros (…), possam ser julgados como adultos”.
Para que isso aconteça, um promotor deve fazer a solicitação e um juiz deve autorizá-la.
O governo, que não especificou quando apresentará a solicitação, pedirá urgência para o projeto, o que significa que cada câmara do Congresso terá seis dias para aprovar ou rejeitar a iniciativa.
AFP
