O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou nesta sexta-feira (4) soldados russos de “estuprar mulheres em cidades ucranianas ocupadas” e pediu a criação de um tribunal criminal especial para julgar o “crime de agressão” cometido por Vladimir Putin.
Kuleba falou da Ucrânia em um encontro virtual organizado pelo instituto londrino de estudos em relações internacionais Chatham House, do qual participou o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown.
“Quando bombas caem sobre nossas cidades, quando soldados estupram mulheres em cidades ocupadas e, infelizmente, temos muitos casos de soldados russos estuprando mulheres em cidades ucranianas, é claro que é difícil falar sobre a eficácia do direito internacional”, disse o comunicado do ministro das Relações Exteriores da Ucrânia.
“Mas é a única ferramenta que temos para garantir que, no final, todos os que tornaram essa guerra possível sejam levados à justiça e que a Federação Russa, como país que cometeu um ato de agressão, também seja responsabilizada”, acrescentou.
Oito dias após a invasão russa da Ucrânia, Kuleba foi a favor da criação de um tribunal penal especial para julgar o “crime de agressão” russo em seu país, iniciativa apoiada por dezenas de especialistas em direito internacional e figuras como Brown e o escritor americano Paul Auster.
“Estamos perdendo uma arma crucial na luta legal contra Putin”, disse Brown, que assinou uma petição para a criação de uma jurisdição especial.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia anunciou na segunda-feira a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia, citando possíveis “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade”.
No entanto, a corte está impedida de julgar “crimes de agressão” – ataques de um Estado a outro planejados por um líder político ou militar – já que Rússia e Ucrânia fazem parte dos países que não ratificaram o Estatuto de Roma.
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