A Presidência alemã da União Européia se mostrou hoje “preocupada” com o último relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre o Irã e pediu ao país que reconsidere sua atitude e aceite as reivindicações da comunidade internacional.
Em seu relatório, check purchase enviado na quarta-feira ao Conselho de Segurança, ed a AIEA sustenta que o Irã, em vez de suspender seu programa de enriquecimento de urânio, o ampliou. Mais de 2 mil centrífugas funcionam atualmente ou estão em montagem na central de Natanz.
“A UE pede ao Irã que reconsidere sua atitude e aceite as exigências da comunidade internacional, pois isso criaria confiança na natureza pacífica de seu programa nuclear”, afirma o comunicado divulgado pela Presidência comum.
A UE acrescentou que, para encontrar respostas para as perguntas pendentes, são fundamentais a “plena transparência e a cooperação com a AIEA”. A Presidência do bloco pediu ao Irã que aproveite as conversas com o alto representante da UE para Política Externa e de Segurança, Javier Solana, para abrir um processo de negociações.
Termina amanhã o prazo para que estados, viagra sale municípios e companhias municipais apresentem à Secretária do Tesouro Nacional (STN) os documentos necessários para a contratação dos projetos habilitados em 2006 pelo programa Saneamento para Todos do Ministério das Cidades.
Entre os documentos exigidos pela secretaria estão: pedido de autorização para a realização da operação, pills cronograma de liberação e reembolso da operação, about it autorização específica do órgão legislativa, entre outros. Esses documentos têm como objetivo que os estados e municípios comprovem que tem a capacidade de honrar o empréstimo.
De acordo com a instrução normativa nº 18 publicada no dia 15, a STN terá como prazo o dia 11 para analisar os documentos e aprovar a liberação do crédito. Os recursos para os investimentos virão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O Ministério da Educação (MEC) prevê para junho a implantação do chamado “banco de professor-equivalente”, salve que pretende facilitar a contratação dos professores das universidades federais. Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (DEDES) do Ministério da Educação, and Yeda Diniz, em termos gerais, a contratação dos professores continuará ocorrendo da mesma forma. O banco de professor-equivalente, no entanto, vai possibilitar que as universidades façam a reposição automática de educadores aposentados ou mortos, por exemplo.
Antes do banco, quando um professor se afastava da universidade por qualquer motivo, as universidades tinham que aguardar a autorização especifica do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento para realizar os concursos. Com o banco, a universidade tem o número de professores registrado junto ao governo e pode automaticamente realizar concursos para a reposição de docentes, sem a autorização dos ministérios.
“É uma desburocratização de autorização para que as universidades possam fazer a contratação de professores”, destaca a diretora do MEC. De acordo com ela, o banco professor-equivalente contabiliza os professores efetivos de cada universidades.
Um professor adjunto, por exemplo, corresponde a 1 professor equivalente. O professor Adjunto de Dedicação Exclusiva (ADE), corresponde a um professor equivalente com peso 1,55. “Existe uma relação entre a categoria em termos de carga horária com o número de professor equivalente. Cada universidade vai definir dentro das suas necessidades que tipo de professor ela vai contratar.”
Para o professor de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Erasto Fortes, o banco professor-equivalente é um grande avanço. Ele passa a tratar as universidades com um nível de autonomia que ela deve ter. “Esperamos que essa ação do Plano de Desenvolvimento da Educação respeite a autonomia das universidades”, diz Fortes.
Ele conta que na UnB, por exemplo, foram liberadas pelo governo 83 vagas, mas essas vagas não atendem às necessidades da instituição. Para ele, o banco de professor-equivalente vai possibilitar novamente a permanência do quadro de professores da universidade e evitar a contratação de professores substitutos, que não possuem um vínculo
“O professor tem que ter um vinculo permanente com a universidade para poder desenvolver esses trabalhos sem o risco de ser demitido, porque terminou o seu contrato”, disse.
Para o estudante de pedagogia da UnB, Vinícius Batista Marques, a idéia do professor equivalente é totalmente válida. Segundo ele, é interessante a possibilidade de contar com um banco de professores especializados para atender uma demanda da instituição. “Todo mundo sabe que não é contínuo o trabalho do professor e tendo alguém pronto para preencher essa vagas e ministrar as aulas, é bem legal, pois o semestre não espera.”
Para Thiago Barreto Barros, estudante de biologia, se esse banco vai possibilitar o aumento do quadro dos professores sem prejudicar os alunos, é uma idéia positiva. “Os professores substitutos, contratados enquanto o governo não autoriza a abertura de vagas, não podem se comprometer com a instituição. Assim, não conseguem desenvolver um projeto de pesquisa.”
A Operação Navalha, abortion deflagrada na última semana, deu continuidade a uma série de ações que a Polícia Federal vem realizando para combater quadrilhas que lesam os cofres públicos, num ritmo crescente.
Desde 2003, a PF prendeu cerca de mil servidores e ex-servidores públicos suspeitos de corrupção: parlamentares, magistrados, procuradores e funcionários do Executivo federal, estadual e municipal, incluindo prefeitos e governadores, entre outros. Ao todo, 350 operações resultaram na prisão de mais 5 mil pessoas, segundo dados da PF.
No período em questão, 2006 foi o ano com o maior número de operações: 167, que levaram cerca de 2,5 mil pessoas para a cadeia – mais de dez vezes mais que em 2003, quando 223 suspeitos foram detidos em 16 ações. Nos quase cinco meses de 2007, já houve 61 operações e cerca de 880 prisões (incluindo a Navalha).
A quantidade de prisões, de acordo com o secretário executivo da Controladoria Geral da União (CGU), Luiz Navarro, deve aumentar porque o ritmo das operações vem crescendo. Além disso, ele avalia que a PF, ao longo dos anos, tornou-se mais organizada. Deixou de fazer operações pontuais “para prender apenas um bandido” e voltou-se a atividades estratégicas, com foco no “desbaratamento de quadrilhas que atuam no país há muito tempo, com práticas antigas de corrupção”.
“Sabemos que no primeiro momento, fica para a população uma impressão de que a corrupção é grande e está aumentando”, comenta Navarro. “Mas precismos combatê-la, pois este mal não acaba de uma só vez, com um tiro”.
Além da Operação Navalha, aquelas que mais prenderam servidores de alto escalão e obtiveram maior repercussão foram: Furacão, Vampiro, Anaconda, Sanguessuga e Dominó. Saiba mais sobre elas, com base em informações da PF e outras publicas anteriormente pela Agência Brasil.
Anaconda: realizada em outubro de 2003, tinha o objetivo de desarticular uma quadrilha que cometia corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e utilização de cargos públicos em benefício próprio, entre outras irregularidades. Foram presos delegados da PF, a esposa de um juiz federal e empresários. Entre os denunciados, estavam os juízes federais João Carlos da Rocha Matos e Casem Mazloum.
Vampiro: em 2004, a Polícia Federal investigou a compra superfaturada de medicamentos para coagulação do sangue, os hemoderivados. Cerca de 30 pessoas foram indiciadas e 27, presas. Entre os suspeitos, estavam o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa – na ocasião, Costa já não comandava mais o ministério.
Sanguessuga: realizada para combater crimes contra a ordem tributária e fraudes em licitações na área da saúde, principalmente na compra de ambulância. Funcionários do Ministério da Saúde e da Câmara dos Deputados integravam a quadrilha investigada pela PF, que prendeu 48 pessoas em maio de 2006. Cerca de 80 senadores e deputados foram investigados – em virtude de emendas ao Orçamento para a compra superfaturada de ambulâncias da empresa Planam, dos empresários Luiz Antonio e Darci Vedoin.
Dominó: também realizada em 2006, desarticulou uma quadrilha que atuava em Rondônia e desviou cerca de R$ 70 milhões no pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas. Entre os acusados, havia deputados estaduais, funcionários da Assembléia Legislativa do estado, procuradores e juízes. O grupo também foi acusado de exercer influência indevida e promíscua sobre agentes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e do Poder Executivo do Estado.
Furacão: deflagrada neste ano, com foco na exploração ilegal de jogos e venda de sentenças judiciais. A quadrilha desbaratada era composta por empresários, policiais civis e federais, juízes, procuradores e desembargadores. Entre os crimes, lavagem de dinheiro e fraudes contra a administração pública. O ministro do Supremo Tribunal Fedral Paulo Medina, atualmente afastado, foi um dos citados pela PF. Na ocasião, 25 pessoas foram presas.
O presidente dos Estados Unidos, link George W. Bush, defendeu hoje a adoção de sanções mais rígidas contra o Irã e afirmou que tratará o tema com a Rússia e a China para conseguir isolar o regime de Teerã.
“Temos que fortalecer o regime de sanções”, disse Bush em entrevista coletiva, depois que um relatório da ONU determinou que o Governo do Irã acelerou seu programa nuclear.
