Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump, foi condenado nesta segunda-feira (17) a seis meses de prisão por se recusar a depor na investigação legislativa sobre o ataque ao Capitólio por apoiadores do ex-presidente republicano em 6 de janeiro de 2021.
Um dos arquitetos da campanha e da vitória presidencial de Trump em 2016, Bannon foi declarado culpado de duas acusações de desacato ao Congresso por desafiar uma intimação para depor sobre o caso.
O juiz permitiu a Bannon, que também foi multado em 6.500 dólares, permanecer em liberdade enquanto recorre da decisão, em um processo que seu advogado qualifica como “à prova de balas”.
O estrategista de Trump adotou um tom desafiador ao sair do tribunal federal em Washington, atacando o presidente Joe Biden e os líderes democratas da Câmara de Representantes. “Hoje foi dia do meu julgamento perante o juiz”, disse Bannon a jornalistas.
“Em 8 de novembro será julgado o regime ilegítimo de Biden”, afirmou, em alusão às eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos.
“E sabemos o caminho em que direção isso vai”, disse. “O governo Biden termina na noite de 8 de novembro”.
Ao chegar ao tribunal, Bannon foi recebido por manifestantes que o chamavam de “traidor” e “fascista”.
“Nenhum depoimento”
Em julho, Bannon foi considerado culpado por duas acusações de desacato ao Congresso e por se negar a cumprir uma intimação para depor.
A sentença de prisão foi inferior à de seis meses pedida pela Procuradoria, mas superior à liberdade condicional solicitada pela defesa.
Bannon alega que se recusou a depor seguindo o conselho de seu advogado de que isso violaria privilégios presidenciais de Trump. Também disse que a investigação da comitê sobre o 6 de janeiro estava politicamente motivada.
O juiz federal Carl Nichols rejeitou os argumentos e disse que Trump nunca exerceu seu privilégio no caso de Bannon e que era necessário investigar o ocorrido naquela data.
“Os fatos de 6 de janeiro foram inegavelmente graves”, disse Nichols antes de pronunciar a sentença. “A comissão de 6 de janeiro tem todas as razões para investigar o que aconteceu neste dia”.
Além disso, afirmou, Bannon nem sequer cooperou com a comissão em temas que não estavam relacionados a um possível privilégio do Executivo.
Bannon “não entregou um documento sequer (…) e não deu nenhum depoimento sobre qualquer assunto”, disse. A violenta invasão do Capitólio deixou cinco mortos e 140 policiais feridos.
Ataque ao Estado de Direito
Apesar da sentença de prisão, Bannon, que atualmente dirige um site de análises políticas, poderia permanecer em liberdade até o início do próximo ano, enquanto tramita a apelação.
A investigação de um comitê especial da Câmara dos Representantes (Deputados) mostrou que Bannon estava ciente, antecipadamente, do plano dos apoiadores de Trump de atacar o Capitólio em janeiro de 2021 para impedir a eleição do democrata Joe Biden.
Além disso, ele defendeu que o Congresso impedisse Biden, que derrotou Trump nas eleições de novembro de 2020, de se tornar presidente.
“Os vândalos que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro não só atacaram um prédio, mas atacaram o Estado de Direito, sobre o qual este país foi construído e pelo qual ele perdura”, justificou o Departamento.
“Ao não atender à citação da comissão especial e sua autoridade, o acusado valorizou o ataque”, afirmou.
Bannon atuou na Casa Branca durante os primeiros sete meses do mandato de Trump como estrategista e, segundo reportagens, saiu devido a conflitos com outras autoridades de alto escalão.
Em 2020, Bannon foi acusado de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro por tomar para uso pessoal milhões de dólares doados para a construção de um muro na fronteira com o México, uma promessa de campanha de Trump.
Mas antes de deixar o cargo em janeiro de 2021, Trump lhe concedeu um indulto geral, o que levou à desistência de acusações contra ele.
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