Os ministros do Meio Ambiente, page more about Marina Silva, viagra e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participam hoje, às 9h30, da instalação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A cerimônia será na sede do Ministério do Meio Ambiente em Brasília.

O objetivo do grupo é coordenar a elaboração e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A comissão será composta por 15 representantes do governo federal e 15 da sociedade civil, entre eles o Grupo de Trabalho Amazônico, o Movimento Nacional dos Pescadores, a Associação de Preservação da Cultura Cigana, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu e a Rede Cerrado.
O secretário-geral da ONU, pharm Ban Ki-moon, pediu hoje ao Governo do Sudão para garantir a segurança das forças das Nações Unidas no país, depois que o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Manuel Moreno Ocampo, emitiu uma ordem de detenção contra o presidente sudanês, Omar Hassan al-Bashir.

“É essencial para a ONU continuar com as operações de manutenção da paz e o trabalho humanitário no Sudão e contamos com o Governo do Sudão para que garanta a segurança do pessoal da ONU e das instalações” da organização, afirmou Ban depois de se reunir com o ministro de Exteriores francês, Bernard Kouchner.

O secretário-geral expressou a esperança de que o Governo do Sudão aja “com sabedoria e plena cooperação com a ONU”.

O promotor-chefe do TPI acusou hoje o presidente sudanês de crimes de guerra, lesa-humanidade e genocídio em Darfur, onde mais de 300 mil pessoas morreram em cinco anos de conflito.

Ocampo também pediu a detenção de Bashir, uma decisão sobre a qual devem se pronunciar os juízes da sala preliminar do tribunal.

Ban lembrou hoje que a Corte “é um órgão independente” e afirmou que “a paz e a justiça devem andar de mãos dadas”.

A missão militar conjunta da ONU e da União Africana em Darfur (Unamid) anunciou a “suspensão indefinida” das atividades como medida preventiva perante um possível surto de violência após a ordem de detenção contra o presidente sudanês.

Questionado sobre se apoiaria o TPI mesmo se colocasse em risco a missão de paz da Unamid, Kouchner respondeu que “não se pode dizer uma coisa e fazer outra”.

“Sabemos quais são as conseqüências, mas somos partidários da Corte internacional e pensamos e sabemos que não é possível ir contra suas decisões”, afirmou.

“Temos consciência da necessidade de falar” com Bashir e de não haver provocações, argumentou o ministro francês.

O presidente sudanês “deve respeitar” as decisões do TPI, segundo o ministro. É preciso ser “muito prudente com a segurança de nossa gente”, afirmou Kouchner.

A Presidência francesa da União Européia (UE) recebeu hoje com cautela a notícia da ordem de detenção contra Bashir.

Em comunicado, a Presidência francesa da UE reiterou sua exigência de que se cumpram as ordens de detenção emitidas em maio pelo TPI contra o ex-vice-ministro do Interior sudanês, Ahmad Mohammed Harun, e o líder da milícia Janjaweed, Ali Kushayb.

“Agora, cabe aos juízes da sala preliminar do TPI se pronunciar sobre o seguimento que querem dar ao pedido do promotor”, indicou em nota.