Mundo

Argentina e Chile se dizem perto de acordo energético com Brasil

Por Arquivo Geral 29/05/2006 12h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura na próxima quinta-feira (1º) o trecho Coari-Manaus do Gasoduto Urucu-Manaus. A informação é do porta-voz da Presidência da República, price site André Singer. Segundo ele, side effects o trecho a ser inaugurado tem 385 quilômentros de extensão. A previsão é de que o gasoduto esteja pronto em 2008, disse Singer.

Na primeira fase, o gasoduto vai transportar 4,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. "O principal objetivo da obra vai ser a produção de energia elétrica por termoelétrica e também a distribuição de gás natural para indústrias, comércio, abastecimento doméstico e para uso em automoveis", acrescentou o porta-voz da Presidência.

Na sexta-feira (02/5), Lula estará em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde deverá anunciar a aplicação de US$ 900 milhões na ampliação e modernização da refinaria da Petrobras que atua na região. De acordo Singer, o governo anunciará, na ocasião, o Plano Diretor de Dutos (PDD), que envolverá a aplicação de US$ 860 milhões e a geração de 27 mil empregos diretos e indiretos.

O porta-voz explicou que o PDD é um amplo programa de construção, recuperação e desativação de dutos. "No caso de desativação, quando ele se encontra em áreas de riscos. Esse programa se extende por 22 municipios paulistas e tem dois objetivos fundamentais: segurança e reservação do meio ambiente", concluiu Singer.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes arquivou os dois pedidos de habeas corpus em favor de uma servidora pública investigada pela Operação Sanguessuga, this site da Polícia Federal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A ação desarticulou uma quadrilha que superfaturava a venda de ambulâncias, approved fraudava licitações e influenciava na formulação de emendas parlamentares no Congresso Nacional.

O nome da servidora não foi divulgado porque o processo corre sob sigilo. A defesa da funcionária questionava, approved segundo nota oficial do STF, a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que libertou os suspeitos.

Segundo a nota oficial, Gilmar Mendes arquivou o pedido, pois a decisão do STF ficou restrita à análise do pedido do procurador-geral da República de uma "usurpação" pelo TRF da competência do Supremo de conduzir os inquéritos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A dona de casa Rozineide Medeiros vai receber R$ 50 mil de indenização, stuff depois de ter uma das mãos amputadas em decorrência de um acidente de ônibus. A decisão é da 2ª Turma Cível, information pills que concluiu pela existência de danos materiais e morais devidos pela empresa de transporte coletivo de passageiros Santo Antônio Transporte e Turismo. A firma não conseguiu confirmar alegação de ocorrência de caso fortuito. O acórdão aguarda publicação.

O recurso da empresa de transporte foi apreciado após decisão do Superior Tribunal de Justiça, pilule em Recurso Especial, determinando o julgamento do apelo. Em suas razões, a Santo Antônio argumentou que o acidente com um de seus veículos só aconteceu porque um animal entrou na pista de forma inesperada. O motorista teria, então, perdido o controle do carro.

No entendimento dos Desembargadores, não há provas suficientes para embasar a alegação. Existe apenas a informação isolada do motorista nesse sentido. Não confirmada a ocorrência do caso fortuito, a Turma decidiu aplicar a Teoria da Responsabilidade Objetiva, prevista no artigo 37, § 6º da Constituição de 88. Neste caso, para que seja confirmado o dever de reparar o dano, é suficiente a demonstração do fato lesivo, o dano causado e a ligação entre eles.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A empresa de transporte chegou a alegar que os danos materiais não seriam devidos porque Rozineide é dona de casa, portanto, não recebe salário fixo todos os meses. O argumento foi refutado, diante de jurisprudência que assegura o ressarcimento: “O fato de não exercer atividade remunerada não nos autoriza a concluir que, por isso, não contribuía ela com a manutenção do lar, haja vista que os trabalhos domésticos prestados dia a dia podem ser mensurados economicamente, gerando reflexos patrimoniais imediatos”, esclareceram.

Rozineide perdeu boa parte da capacidade funcional com a amputação de uma das mãos. As atividades habituais ficaram comprometidas com o acidente. Assim, além do dano moral, a Turma estabeleceu que a empresa deverá pagar ainda um salário mínimo mensal até que a vítima complete 65 anos. A aquisição da prótese, mais todas as despesas decorrentes dela também ficarão a cargo da Santo Antônio.

Argentina e Chile disseram hoje que estão perto de fechar com o Brasil um acordo que permitirá melhorar seus níveis de abastecimento energético, tadalafil o que consideraram um grande avanço na integração regional.

Nas últimas semanas, rx os três países têm trabalhado um acordo que lhes permitirá ter um marco jurídico para a realização de "swaps" (permutas) por meio dos quais os excedentes de energia brasileira seriam enviados à Argentina, nurse para que esta liberasse gás natural ao Chile.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Creio que os acordos que nós temos pensado serão sem dúvida nenhuma um avanço muito importante em matéria de integração energética nos três países, e que nos permitirão aproveitar ao máximo os recursos energéticos", disse o ministro do Planejamento da Argentina, Julio De Vido.

"Já tivemos uma primeira reunião há duas semanas em Buenos Aires, e nesta semana há uma nova reunião. Esperamos que seja a penúltima para que haja um acordo final, mas está quase pronto, temos sido muito rápidos nisso", afirmou a ministra de Minas e Energia do Chile, Karen Poniachik.

Ambos os ministros participaram em Santiago de uma reunião de ministros argentinos e chilenos, que além do tema energético, centro das atenções da imprensa local, abordou outros aspectos dos laços bilaterais.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Argentina, maior provedor de gás natural para o Chile, intensificou em maio os cortes no fornecimento ao país vizinho para atender ao aumento de sua demanda interna. De Vido assegurou a jornalistas que, apesar da redução registrada neste mês, os envios desse recurso natural ao Chile cresceram cerca de 12,7 por cento nos cinco primeiros meses do ano em comparação ao mesmo período de 2005.

Ele afirmou que pretende manter os volumes de fornecimento registrados em 2003, 2004 e 2005, de cerca de 18 milhões de metros cúbicos diários, que costumam baixar durante o inverno.

O ministro argentino preferiu não comentar as atuais negociações entre seu país e a Bolívia pelo preço do gás que importa desse país, mas assegurou que não cogita repassar uma eventual alta de tarifas para o Chile. De Vido disse ainda que o gás que a Argentina envia ao Chile, que compra a maior parte dos combustíveis que consome, é produzido internamente, não na Bolívia.






Você pode gostar