Os americanos irão às urnas na próxima terça-feira para eleger membros da Câmara de Representantes e do Senado e vários cargos estaduais, mas também votarão em referendos sobre os mais diversos temas, como aborto, uso das armas de fogo, apostas esportivas e legalização de cogumelos psicodélicos.
- Aborto –
O aborto é um tema recorrente nesses referendos, mas o ano de 2022 tem sido especial. A Suprema Corte anulou em junho o direito federal ao aborto, deixando cada estado livre para decidir, e muitos já o proibiram.
Este ano são realizadas seis consultas populares relacionadas à questão, um recorde, segundo o site Ballotpedia. Um dos plebiscitos ocorreu em agosto, no Kansas, onde o acesso ao aborto foi reafirmado.
Em Califórnia, Michigan e Vermont, as medidas propostas consagrariam o direito ao aborto na Constituição estatal. Já em Kentucky, será votado um texto que especifica que esse direito não está protegido.
Montana, por sua vez, decidirá se um feto “nascido vivo” deve ser considerado legalmente uma pessoa, “independentemente de sua etapa de desenvolvimento”, e se deve receber atenção médica para salvá-lo inclusive “após uma tentativa de aborto”.
- Escravidão –
Mais de 150 anos de ser abolida no país com a Emenda 13, a escravidão também será objeto de decisão em 8 de novembro. Eleitores de cinco estados se manifestarão sobre uma exceção ainda vigente: o trabalho penitenciário forçado.
Alabama, Louisiana, Oregon, Tennessee e Vermont votarão para proibir a “servidão imposta” como castigo por crimes e para o pagamento de dívidas e multas.
Desde 2018, três estados já proibiram o trabalho forçado de presidiários, mas cerca de 20 o permitem. Ativistas esperam modificar a Emenda 13 para eliminar por completo essa possibilidade.
- Drogas –
Dos 50 estados americanos, 19 e a capital federal legalizaram o uso da cannabis para fins recreativos, e o movimento pela descriminalização vai de vento em popa.
Agora, mais cinco estados – Arkansas, Maryland, Missouri, Dakota do Norte e do Sul – decidirão sobre a questão. Quatro deles são conservadores, demonstrando que esse debate ultrapassa as associações partidárias.
O Colorado quer ir além: uma proposta descriminalizaria o uso e a posse de certos cogumelos alucinógenos e outras substâncias que alteram a mente, que seriam considerados “medicamentos naturais”.
- Votações e eleições –
O acesso ao voto e os métodos de votação se tornaram assuntos polêmicos nos Estados Unidos. Uma das medidas mais controversas será submetida a referendo no Arizona.
Para “evitar qualquer possível fraude”, os legisladores republicanos do estado querem exigir do eleitor um documento de identidade com foto e dificultar o sufrágio por correio.
As novas regras afastariam das urnas certas minorias, que em geral se inclinam aos democratas, segundo o partido.
Nebraska também pode endurecer os requisitos de identificação. Michigan e Connecticut se pronunciarão sobre a votação antecipada. Já Nevada pode mudar o sistema de primárias.
Em Tennessee, uma iniciativa pretende eliminar o veto a líderes religiosos para eleições às assembleias locais. E no Arkansas e Arizona, cidadãos depositarão seus votos em referendos destinados a… Limitar os referendos.
- Apostas esportivas –
Na Califórnia, o mundo das apostas esportivas, hoje muito restrito, pode prosperar. Um projeto visa autorizar essas apostas de modo presidencial e outro apenas pela internet.
Muito dinheiro está em jogo nessa consulta, que envolve uma indústria extremamente lucrativa. Cerca de 500 milhões de dólares foram investidos nas respectivas campanhas por partidários de ambas as opções, muito mais que em outros referendos.
- Armas –
Iowa e Oregon votarão sobre o delicado tema da posse de armas de fogo. Enquanto no primeiro uma proposta quer consagrar esse direito na Constituição, no segundo a ideia é exigir uma habilitação para a compra de armas e proibir carregadores com mais de 10 cartuchos. - Clima –
O clima, grande ausente dos debates eleitorais nos Estados Unidos, tampouco ocupa um lugar central nos referendos. Mas há excepções. Na Califórnia, será submetida a votação uma iniciativa de taxação dos mais ricos a fim de financiar a transição para veículos elétricos.
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