Uma adolescente de 17 anos foi encaminhada a um abrigo após ser vista em situação de exploração do trabalho por um grupo de pessoas. Ela vendia doces e pipocas no Bairro Jangurussu, em Fortaleza, usando uma placa pendurada no pescoço com o QR Code dos dados bancários para os pagamentos.
A jovem relatou ser forçada a trabalhar como ambulante diariamente, da manhã à madrugada, até vender o último produto, sem receber dinheiro. Se voltasse à casa em que morava sem vender tudo, sofria violência física.
A situação foi flagrada pela fotógrafa Jenyfer Sousa no dia 4 de agosto. Ela estava com outros três amigos em um restaurante próximo à Areninha Campo Estrela, quando foram abordados pela jovem. Segundo Jenyfer, a adolescente estava com uma expressão triste e pedia ajuda.
O grupo perguntou se a jovem gostaria de comer ou beber água, mas a adolescente recusou a oferta. “Ela disse não poder sentar à mesa nem aceitar a água, pois a ‘tia’ brigaria com ela”, relatou Jenyfer, afirmando que a jovem estava com vontade de pedir ajuda a um carro da polícia nas proximidades.
Antes de decidirem buscar os policiais, o veículo da corporação saiu do local. A jovem se afastou e continuou as vendas na área; o grupo falou com outros ambulantes das proximidades, que afirmaram já ter visto a garota. Um deles indicou que a menina geralmente era supervisionada por uma mulher com um celular.
“A gente percebeu uma coisa esquisita e começou a ficar realmente preocupado, fingindo que estava jantando”, continuou a fotógrafa, acrescentando que o grupo buscou a adolescente de novo. A menina pediu para o grupo falar baixo, tentando disfarçar a abordagem.
Assim, a jovem saiu com o grupo rumo ao carro de um deles. Enquanto se encaminhavam, a suposta supervisora da adolescente apareceu e começou a seguir o grupo em silêncio usando um celular. A menina, então, começou a chorar e desmaiou, e o grupo se dirigiu a uma delegacia.
Atendimento
Jenyfer Sousa afirmou que o grupo não conseguiu atendimento na unidade policial, dado o horário de chegada ao local. No entanto, policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) recomendaram que o grupo buscasse uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O grupo levou a jovem à unidade do Jangurussu, onde chegaram após 22h. Após atendimento, profissionais de saúde do local afirmaram que ela não tinha problemas clínicos, e o grupo passou a conversar com a garota, já acordada.
A jovem informou ser do interior do Rio Grande do Norte e ter vindo a Fortaleza para morar com a mãe. No entanto, a adolescente foi expulsa de casa após acusar o pai de estupro, sendo acolhida por um casal de ‘tios’ cegos e de uma mulher identificada como Lídia Bezerra, apontou Jenyfer.
Além disso, a adolescente disse não poder colocar a própria comida nem usar a máquina de lavar do imóvel, devendo limpar as peças à mão.
Sem documentos, a garota tinha apenas um cordão com um QR code. O grupo acionou a polícia acerca do caso, e os agentes pegaram os dados do código, que levava a uma conta bancária vinculada à mulher identificada como Lídia, para doações.
Chegada de responsáveis
Enquanto a jovem se recuperava, a mulher e os dois tios chegaram à unidade acompanhados da polícia, alegando que a adolescente fora sequestrada.
Assim que a jovem viu Lídia, passou a ter uma crise de pânico, chorou e se recusou a voltar. A mulher começou a gritar questionando a jovem.
As duas equipes de agentes, segundo Jenyfer, consideraram que o caso era questão de assistência social e deixaram o local. Funcionários da UPA intervieram e acolheram a jovem, que dormiu na unidade até a sexta-feira (5) à espera de um profissional do serviço social.
Em 5 de agosto, a garota foi atendida pela assistência social da unidade, que acionou o Conselho Tutelar. Os representantes do órgão ouviram a jovem e a levaram à Casa da Criança e do Adolescente. A fotógrafa e adolescente prestaram depoimento, e esta, após depor, foi encaminhada a um abrigo de adolescentes, onde deverá ficar até atingir a maioridade — depois que fizer 18 anos, ela seguirá para outro acolhimento, segundo a fotógrafa.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou ao g1, em nota, que a Polícia Civil investiga o crime. Segundo a pasta, a vítima foi acolhida na Casa da Criança e do Adolescente e é acompanhada pelo Conselho Tutelar.
Ainda conforme a secretaria, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) ouviu testemunhas e está apurando os fatos.
Trabalho infantil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite que adolescentes acima de 14 anos tenham atuação profissional no país. Abaixo dessa idade, só há permissão para a condição de aprendiz, que deve seguir regimes específicos.
No entanto, segundo o artigo 67 do estatuto, ao adolescente aprendiz ou em regime familiar de trabalho, por exemplo, são vedadas as atividades noturna, perigosa, insalubre ou penosa, realizada em locais prejudiciais ao desenvolvimento e em locais e horários que não permitam frequência à escola.
Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece condições para atuação de adolescentes, seguindo outros textos legais, como a Lei do Aprendiz.
