NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ
Sindicatos acusam a Petrobras de negligência na apuração de denúncia de assédio sexual que acabou gerando processo movido pelo Ministério Público na última semana. A comissão interna que investigou o caso absolveu o denunciado, que só foi demitido após a ação da Promotoria.
Em novembro, o Sindipetro-RJ (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro) enviou ofício à empresa cobrando informações sobre a apuração do caso. A entidade questiona ainda por que o acusado foi mantido em suas funções, mesmo com risco de constrangimento às denunciantes.
A Petrobras diz que abriu uma apuração interna assim que recebeu a denúncia e que as evidências colhidas pelo Ministério Público justificaram a demissão. Reforçou ainda a criação de um grupo de trabalho para rever procedimentos de investigação e prevenção de casos de assédio.
Ao todo, diz a empresa, foram 81 denúncias entre os anos de 2019 e 2022. “A nova gestão da companhia reitera que não tolera qualquer tipo de assédio e violência contra mulher, comprometendo-se a criar um ambiente de confiança para que todas as ocorrências sejam denunciadas”, diz o texto.
Segundo o Sindipetro-RJ, quatro mulheres de uma empresa terceirizada de serviços de limpeza denunciaram assédio nas instalações do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras) em setembro. Uma delas teria sido estuprada –segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado teria esfregado seu pênis nas nádegas da vítima em três ocasiões.
“Sabemos que esses ocorridos são de conhecimento da Petrobras, tendo em vista que as trabalhadoras realizaram denúncia formal nos canais de denúncia da empresa e na delegacia”, diz o ofício do sindicato, datado de 7 de novembro.
O sindicato pediu explicação sobre as medidas tomadas em relação ao caso, “considerando o absurdo da situação, o sofrimento, a humilhação, o comprometimento da autoestima, a insegurança e o medo”.
A diretora do Sindipetro-RJ Natália Russo diz que o empregado permaneceu exercendo funções no Cenpes após a denúncia. “O pior desse caso, da negligência da empresa, é que o funcionário não foi afastado em nenhum momento das vítimas, que chegaram a ter contato com o agressor mesmo depois da denúncia.”
“Não teve assistência social, psicológica e não teve proteção de emprego das vítimas. Uma delas chegou a pedir demissão porque não aguentou a pressão de ficar convivendo com o abusador.”
O caso deu origem a protestos de trabalhadoras e trouxe à tona diversos relatos de assédios sofridos na empresa, coletados pelos sindicatos em um grupo de WhatsApp –nem todos transformados em denúncias formais.
Nesta terça (4), porém, a companhia confirmou ter recebido 81 denúncias nos últimos quatro anos. “O grupo de trabalho vai rever os procedimentos internos de tratamento das denúncias, se forem identificadas falhas, vai determinar revisão desses respectivos processos”, afirma.
As trabalhadoras reclamam dos procedimentos internos de apuração de denúncias de assédio. No caso investigado pelo Ministério Público, afirma Russo, as vítimas teriam sido interrogadas por um comitê formado por três homens e uma mulher.
“A gente sabe que tem a proteção masculina, que se junta com uma proteção corporativa, a maior parte dos gerentes são homens”, diz ela. Na Petrobras, apenas 17% do corpo funcional é formado por mulheres. Das funções gerenciais, apenas 1 em cada 5 é ocupada por mulheres.
Coordenadora do Coletivo de Mulheres Petroleiras, Patrícia Jesus Silva diz que a quantidade de relatos surgida nos últimos dias reforça a percepção de que há subnotificação de casos de assédio na companhia.
“Por muitas vezes, [as vítimas] são de empresas terceirizadas, e têm medo de perder o emprego”, afirma ela, que é diretora da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo.
A Petrobras diz que o grupo de trabalho vai rever os processos de proteção às denunciantes e de aplicação de punições, assim como as atribuições das áreas responsáveis pela apuração. “Também serão propostas ações para conscientização e prevenção de assédio em toda a companhia.”
Sobre o caso investigado pelo MP, a empresa repetiu que demitiu o acusado. “Imediatamente após receber as denúncias, a Petrobras abriu uma apuração interna e adotou as medidas cabíveis dentro do âmbito administrativo. As evidências contidas na denúncia do MP levaram à demissão do empregado.”
