LUANY GALDEANO
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

Servidores federais elevam pressão sobre o governo e ameaçam greve para conseguir reajuste salarial neste ano. Além de mobilização geral, há categorias, nas quais estão profissionais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Banco Central, que se movimentam por demandas próprias, como reestruturação de carreira e melhores condições de trabalho.

Em 2023, servidores federais tiveram um reajuste de 9%, após negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. Para entidades que representam esses profissionais, os valores ainda são insuficientes para suprir a defasagem salarial.

O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e outras centrais sindicais pedem um reajuste de 34,32% dividido em três parcelas, em 2024, 2025 e 2026.

O ministério diz em nota que o aumento de 9% começou a valer a partir de maio de 2023. Por isso, o orçamento deste ano já conta com esse valor na folha de pagamento. Segundo a pasta, o governo se comprometeu a oferecer reajuste de 4,5% em 2025 e a mesma porcentagem para 2026.

Servidores discutiram o reajuste durante a última reunião na mesa de negociação, na quarta-feira (28), mas ainda não tiveram um resultado definido. O próximo encontro deve acontecer no início de junho, segundo as centrais sindicais.

“Vamos ver a resposta do governo. Se for satisfatório, se der para atender nosso pleito ou parte dele, vamos continuar. Senão, a alternativa que nos resta é fazer uma mobilização no sentido de construir a greve”, afirma Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.

Para os sindicatos, o retorno das mesas de negociação, extintas em 2016 pelo governo Temer, foi um avanço. No entanto, as conversas com o governo ainda não geraram resultados esperados.

“O grande desafio é converter toda essa abertura para o diálogo em soluções efetivas, sobretudo salariais, que não vimos ainda”, diz Rudinei Marques, presidente do Fonacate.

Mobilizações de servidores são sazonais e, no geral, costumam ocorrer no fim dos mandatos, quando reajustes são concedidos como medida eleitoreira, segundo Nelson Marconi, professor de economia da FGV (Fundação Getulio Vargas). No entanto, o atual governo enfrenta uma pressão maior por se pôr como aliado de pautas trabalhistas.

O docente afirma que a concessão de aumentos tem um forte impacto sobre as contas públicas, sobretudo quando é dado a categorias com remuneração elevada.

É o caso dos auditores da Receita Federal, que têm um salário inicial de R$ 21 mil. Após acordo com o governo assinado neste mês, esses servidores vão passar a receber um bônus salarial por produtividade. Os valores pagos começam com o valor máximo de até R$ 4.500.

“A paralisação [de servidores] da Receita ou da Polícia Federal gera muito transtorno para o governo”, afirma Marconi. “As categorias sabem qual é o peso político que têm, de sua relevância para a sociedade. Há carreiras com maior poder de barganha nesse processo, o que não significa que uma atividade é mais relevante que a outra.”

Até agora, o ministério fechou acordos com nove categorias para tratar de condições específicas de trabalho, incluindo os auditores da Receita e profissionais de segurança. Na lista, estão ainda servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da ANM (Agência Nacional de Mineração).

Ainda segundo Marconi, a forma como reajustes são concedidos a algumas categorias pode criar restrição fiscal para outras categorias que ganham menos.

Servidores ambientais, em paralisação há cerca de dois meses, reclamam da falta de progresso no diálogo com o governo. Os profissionais pedem, entre outras demandas, gratificação por trabalharem em atividade de risco e indenização para quem atua no interior, em locais de difícil lotação.

“O governo está aberto ao diálogo, porque a mesa está instalada e funcionando. A questão é saber se a gente vai conseguir avançar na negociação. Pode ser que o movimento escale para uma paralisação mais ampla ou até uma greve dos servidores”, diz Binho Zavaski, presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente).

De acordo com Marconi, da FGV, o ideal seria fazer uma reestruturação de carreiras e salários, para definir quais cargos devem ser melhor remunerados. Para ele, a falta de planejamento estimula esse tipo de comportamento das diferentes categorias.

Em fevereiro, o Ministério da Gestão anunciou a intenção de diminuir o número de carreiras e tabelas de remuneração para um número mais “racional”, ainda a ser determinado. A pasta planeja publicar uma portaria com orientações sobre esse projeto neste mês.