Danielle Brant
Brasília, DF
Relator da proposta de emenda à Constituição que garante o Bolsa Família de R$ 600, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) fechou acordo para excluir do texto o dispositivo que retira do teto de gastos as despesas custeadas com recursos de empréstimos com organismos multilaterais dos quais o Brasil faz parte destinados a financiar projetos de investimento em infraestrutura.
A exclusão foi acertada com partidos de centro e com o PT em reunião realizada na noite de quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados. O item era um dos criticados pelo PL e partidos de centro, que argumentavam que poderia criar uma espécie de “teto infinito de gastos”, por causa da boa capacidade do país em contratar empréstimos com organismos multilaterais -como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A retirada do item, no entanto, ainda não destravou a votação da PEC, e continua a pressão de partidos do centrão em torno do valor e do prazo da proposta.
A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e libera outros R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias.
Parlamentares defendem mudança para R$ 80 bilhões por um ano. De acordo com deputados a par da negociação, hoje o PT teria em torno de 280 votos -são necessários 308 em dois turnos. Nos bastidores, o partido tem cobrado que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cumpra o acordo fechado em troca do apoio à reeleição e entregue os votos necessários.
O PT pressiona para votar a PEC nesta quinta-feira (15), mas, com a dificuldade de negociação do texto, a votação deve terminar só na próxima semana, conforme expectativa manifestada pelo próprio Elmar na terça-feira (13).
