A 1º Vara Federal do Distrito Federal afastou provisoriamente João Luiz Fukunaga da presidência do Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.
O juiz Marcelo Gentil Monteiro acatou ação popular impetrada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) que questionava as habilidades de José Luiz Fukunaga para ocupar a presidência do Previ.
Em sua decisão, Monteiro anulou o atestado de capacidade técnica dada pela Previc (Superintência Nacional de Previdência Complementar) a Fukunaga, documento que é obrigatório para exercer o cargo, por entender que as provas apresentadas pelo então presidente da Previ não comprovaram os requisitos exigidos para ocupar a chefia do fundo previdenciário.
“Além da probabilidade do direito, demonstrada conforme a fundamentação supra, o perigo da demora também se encontra presente, ante o prejuízo, presumido, na perpetuação dos efeitos decorrentes do ato que aqui se reputa lesivo à moralidade pública”, destacou o magistrado.
Ao UOL, a Previ disse que ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Entretanto, ressaltou que “o processo para a indicação do presidente João Fukunaga foi realizado respeitando os ritos de governança, com decisões colegiadas tanto do Banco do Brasil quanto da Previ, atendendo as exigências previstas nos processos de elegibilidade de ambas as instituições.”
“A nomeação foi devidamente habilitada pelo órgão regulador, a Previc, o que atesta o cumprimento das exigências regulatórias e da conformidade exigida para o exercício do cargo”, completou.
NOMEAÇÃO FOI CRITICADA
José Luiz Fukunaga assumiu a presidência do Previ em fevereiro, após ter o nome aprovado pela Previc.
Desde então, sua nomeação era contestada pela FAABB (Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil).
Fukunaga assumiu o cargo com mandato até 2026 e foi o primeiro sindicalista a ocupar a liderança do Previ em 13 anos. Ele é funcionário do BB e associado ao fundo desde 2008.
Em seu currículo conta que ele é formado em História e possui mestrado em História Social pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Fukunaga também já atuou como professor e pesquisador.
O Previ é o fundo dos aposentados e pensionistas do BB, o maior da América Latina, responsável por gerir cerca de R$ 200 bilhões e tem quase 200 mil participantes, segundo informa o site da instituição.
