Nicola Pamplona
Após embate com ambientalistas, o governo não conseguiu interessados por áreas para exploração e produção de petróleo em regiões consideradas sensíveis para a biodiversidade nos litorais do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina. Em leilão realizado nesta quinta-feira (7), foram arrematadas apenas 5 das 92 áreas oferecidas. Todas pelo preço mínimo oferecido pelo governo e com participação da Shell, uma delas em parceria com a colombiana Ecopetrol.
Ao todo, o governo arrecadou R$ 37,1 milhões no leilão. Em valores corrigidos pela inflação, foi a menor arrecadação em um leilão de áreas exploratórias da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), ficando abaixo dos R$ 72,7 milhões de 2003.
Ainda assim, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, classificou o resultado como “um sucesso”, citando os investimentos mínimos contratados de R$ 136,3 milhões nas áreas concedidas. “É importante lembrar que a rodada teve foco em novas fornteiras exploratórias, ou seja, áreas com muito risco para as empresas”, afirmou ele, após o evento, alegando que normalmente as companhias decidem seu orçamento no ano anterior, em que o mundo vivia fortes efeitos da pandemia.
Ao todo, nove empresas se habilitaram para participar do leilão, mas apenas duas fizeram ofertas. Foi o leilão com menor número de empresas ofertantes e o primeiro sem participação de empresas brasileiras nas disputas.
Na entrevista após o evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu que o governo Jair Bolsonaro já arrecadou R$ 85 bilhões em leilões de petróleo, volume superior ao arrecadado desde a abertura do setor, em 1999.
“A indústria de petróleo e gás no Brasil está crescendo, está trazendo bastante benefício à sociedade, com geração de emprego e renda”, afirmou, dizendo que o governo criou um grupo de trabalho para avaliar como melhorar o ambiente de negócios no setor.
O leilão foi marcado pela controversa oferta de áreas exploratórias no litoral do Rio Grande do Norte, que segundo ambientalistas geram risco para os arquipélagos de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, áreas de preservação ambiental.
Organizações ambientalistas tentaram barrar a oferta na Justiça, sem sucesso, e na noite de quarta (7) o governo de Pernambuco se juntou a ação do STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta retirar as áreas do leilão, mas também não teve sucesso.
Os críticos alertam também para riscos ambientais em áreas da bacia de Pelotas, no litoral catarinense. A ANP se apoiou em manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente para oferecer as áreas questionadas sem a avaliação ambiental prévia.
Em discurso na abertura do leilão, Saboia, afirmou que todos os blocos licitados pela agência são submetidos a avaliação prévia de órgãos ambientais e que a própria agência define procedimentos rígidos de operação. “Temos preocupação central e permanente com questões ambientais”, afirmou. “Em primeiro lugar, pela responsabilidade que temos que ter com o mundo que vamos deixar para as gerações futuras. Mas também porque a indústria precisa manter a licença social para operar.”
Entre as petroleiras, era grande a preocupação com a dificuldade na obtenção de licenças ambientais após a compra das concessões, problema que vem sendo sentido de forma mais intensa na região da Foz do Amazonas. Diante dos riscos, nenhuma das áreas alvo de polêmicas teve interessados. As áreas que ficaram sem oferta entram agora na lista de oferta permanente da ANP, uma espécie de prateleira de blocos exploratórios disponíveis no país.
Também não houve ofertas pelas duas áreas localizadas fora dos limites das águas territoriais brasileiras, pela primeira vez oferecidas em leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
A região apontada por estudos como promissora para a descoberta de reservas no pré-sal, mas há uma controvérsia com relação à responsabilidade por pagamentos pela ocupação das áreas à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos de até 7% do valor da produção.
