O governo federal anunciou uma nova linha de crédito com juros reduzidos para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor de turismo. A iniciativa, batizada de ‘Do Lado do Turismo Brasileiro’, foi apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, nesta quinta-feira (7), durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
O programa visa incluir profissionais informais na cadeia turística, como guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros trabalhadores ligados ao setor. O público-alvo são MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do governo para identificar famílias em vulnerabilidade social, e também no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo. Atualmente, há 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur.
Segundo o ministro, a medida busca ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para esses trabalhadores, que enfrentam dificuldades para obter financiamento. ‘É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis’, afirmou Feliciano.
Ele destacou exemplos como vendedores de cachorro-quente, açaí e coco na praia, que são essenciais para o turismo brasileiro. O financiamento permite até R$ 21 mil por operação, sem necessidade de garantias, graças à proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), via Programa Acredita no Primeiro Passo.
Os recursos provêm do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizando inicialmente até R$ 100 milhões. As condições incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Precios ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.
Em um primeiro momento, a iniciativa está disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, com manifestações de interesse por canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Após isso, há entrevista com agente de crédito para análise do negócio, considerando atividade, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento.
Os recursos podem ser usados para aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. Inscritos no CadÚnico que ainda não são MEIs podem formalizar uma microempresa, cadastrar-se no Cadastur e solicitar o crédito.
O programa conta com apoio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e a previsão é ampliar para todo o país futuramente.
