O governo prevê a geração de três milhões de novas vagas de emprego a partir de programas de incentivo à contratação que estão sendo discutidos no Congresso. Em participação na Live Broadcast, promovida pelo serviço em tempo real da Agência Estado, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, disse que a estimativa é “conservadora” e fez apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que vote a medida provisória que contém a criação dos programas antes de 7 de setembro para não perder validade.
“Estamos com uma projeção conservadora de três milhões de vagas de empregos que esses três programas poderão oferecer ao longo do período em que vão funcionar”, disse Onyx. O ministro chegou a citar que a geração de vagas poderia ser até maior, mas não detalhou qual seria a contribuição de cada programa, nem quais premissas foram adotadas para essa projeção.
Em 2019, o governo lançou o programa Emprego Verde e Amarelo, semelhante a uma das iniciativas em curso agora, com desoneração de encargos na contratação de jovens, e previu a geração de 1,8 milhão de vagas. Posteriormente, uma nota da Secretaria de Política Econômica (SPE) mostrou que 1,52 milhão de postos seriam abertos independentemente do programa, e o efeito líquido da medida seria, então, bem menor, de 271 mil vagas.
Os programas em discussão no Senado e já aprovados pela Câmara são de três tipos. Um deles, o chamado Priore, prevê a contratação de trabalhadores de 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos mediante encargos salariais menores, incluindo pagamento de FGTS e contribuição à Previdência. Outro, nomeado de Requip, permite o pagamento de bolsas de inclusão e de qualificação para profissionais de 18 a 29 anos ou de baixa renda.
Uma terceira iniciativa institui o chamado “serviço social voluntário”, por meio do qual Prefeituras poderiam contratar trabalhadores de 18 a 29 anos ou com mais de 50 anos. Como incentivo, a União pagaria uma espécie de bolsa, de até R$ 125 mensais. Os programas estariam atrelados a cursos de qualificação profissional.
O ministro disse que os mais jovens têm uma taxa de desemprego mais elevada, assim como os mais experientes acabam tendo dificuldades para se manter no emprego conforme o avanço da idade. Outras faixas etárias, segundo ele, têm enfrentado menos dificuldades.
Onyx antecipou ainda que a pasta discute com a Caixa um programa de Microcrédito Digital Produtivo, para permitir que empreendedores e informais tenham acesso a crédito para melhorar sua área de atividade. Segundo o ministro, deve ser disponibilizada uma linha de R$ 10 bilhões, suficiente para atender 10 milhões de pessoas.
Estadão Conteúdo
