Flávio Bolsonaro propõe retomar prazo de dois anos para regra de proteção do Bolsa Família

LUANY GALDEANO
FOLHAPRESS

O senador Flávio Bolsonaro (PL) propõe criar uma regra de transição para que beneficiários do Bolsa Família possam continuar recebendo o recurso por dois anos após terem conseguido uma alta da renda, seja por entrarem no mercado formal de trabalho ou por abrirem o próprio negócio, segundo afirmou nesta segunda-feira (19) Daniella Marques, coordenadora-geral do plano de governo do candidato do PL.

Essa medida já existe. Denominada regra de proteção, ela prevê que o beneficiário ainda terá direito a 50% do valor do Bolsa Família, mesmo quando a renda domiciliar ultrapassar os R$ 218 por pessoa ao conseguir um emprego ou abrir um negócio, por um período de 18 meses. Até o ano passado, esse tempo de transição era de 24 meses.

“Quem está no Bolsa Família vai ter regra de transição de dois anos para que possa abrir seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada, com retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família”, afirmou Daniella em entrevista à rádio CBN da Bahia.

Hoje, para estar na regra de proteção, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar os R$ 706. No entanto, o retorno não é automático. O beneficiário tem até três anos para solicitar o retorno garantido, caso a renda caia por uma demissão, por exemplo. Nesses casos, ele deve procurar a prefeitura e atualizar dados cadastrais, sobretudo de renda. A partir daí, a prefeitura faz uma reversão do cancelamento.

A Folha já havia pesquisado os programas e as falas dos candidatos para saber quais são os planos para o Bolsa Família. Nem o presidente Lula (PT) nem Flávio trazem novas propostas que tratem dos principais desafios do programa, como medidas para ampliar o benefício para a população em extrema pobreza ou mudanças no desenho que eliminem incentivos à informalidade.

Lula promete “manter e aperfeiçoar” a política de transferência de renda, mas não aponta os caminhos para cumprir essa meta em um eventual Lula 4.

Já Flávio e sua equipe têm reforçado um discurso de incentivar que beneficiários deixem o Bolsa Família para ingressar no mercado de trabalho ou se tornarem empreendedores. O programa é alvo de críticas por ser associado à ideia de que gera dependência e prejudica a empregabilidade.

Diferentes estudos mostram que o Bolsa Família é eficaz em promover mobilidade social. Uma pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas), por exemplo, apontou que 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025.