Julio Wiziack
Brasília, DF
A deterioração do cenário econômico no país e no exterior e o risco político advindo das eleições ameaçam o apetite dos principais interessados pelo aeroporto de Congonhas (SP), a joia da última rodada de concessão aeroportuária do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, a suíça Zurich e a alemã Fraport afirmaram que, sozinhas, não conseguem entrar no jogo. Não disseram, no entanto, se planejam se juntar em consórcio.
Técnicos do Ministério da Infraestrutura que participam das conversas recentes com esses grupos afirmam que a brasileira CCR, a espanhola Aena e a francesa Vinci permanecem firmes e seus representantes compareceram à B3, na semana passada, para um treinamento sobre os procedimentos do leilão.
A disputa está marcada para ocorrer na B3 em 18 de agosto e o governo não pretende remarcá-la. O prazo máximo para a entrega dos envelopes é 15 de agosto.
“O governo reconhece as dificuldades envolvidas devido ao cenário macroeconômico global, mas vamos manter o leilão porque não há outro aeroporto no mundo neste momento com a relevância de Congonhas para o setor”, afirmou à reportagem Ronei Glanzmann, secretário de aviação do Ministério de Infraestrutura.
“Os investidores com quem falamos alertam para as incertezas e dificuldades, mas todos reconhecem a importância de um aeroporto como esse.”
Para levar Congonhas, o vencedor terá de arcar com investimentos de quase R$ 6 bilhões, ao longo de 30 anos (prazo da concessão), sendo R$ 3,3 bilhões somente em Congonhas.
Isso porque Congonhas lidera um bloco com outros aeroportos: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Não é possível adquirir somente um deles e os compromissos são para o bloco.
O governo não esperava novos entrantes nessa disputa devido ao risco político envolvido. Em ano eleitoral, novos grupos até prospectaram o mercado brasileiro, mas desistiram diante das incertezas, mesmo sabendo que os contratos são de longo prazo (30 anos).
O ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de São Paulo tendo Bolsonaro como padrinho político, tentou blindar o certame, antecipando o processo em um mês. A ideia era evitar a contaminação política dos projetos de infraestrutura.
Desde as manifestações de cunho golpista no 7 de setembro estimuladas por Bolsonaro, Tarcísio vinha se explicando com investidores interessados em disputar as concessões.
Nas conversas, os estrangeiros, especialmente os que ainda não conhecem o país onde pretendem fazer investimentos, ficam preocupados não só com a troca do governo, mas também com a mudança nos rumos dos projetos de infraestrutura.
Por isso, Tarcísio passou a pressionar ao máximo sua equipe para que ao menos o leilão desses aeroportos fosse realizado com sucesso. Ele já vem explorando a nova concessão da rodovia NovaDutra (entre São Paulo e Rio), cujo leilão foi no fim do ano passado, como discurso de campanha.
Assessores de Bolsonaro dão como certa a vitória da CCR no leilão por Congonhas. Para eles, o grupo –que já surpreendeu arrematando a rodovia NovaDutra– também deverá sagrar-se vencedor com Congonhas.
A sétima rodada passou por adaptações. Inicialmente, estava prevista a inclusão de Santos Dumont (RJ), mas, após contestações do governo do Rio de Janeiro, Tarcísio, então ministro da Infraestrutura, decidiu deixá-lo para um nova rodada e concedê-lo em conjunto com o Galeão, também do Rio de Janeiro.
O adiamento ocorreu em meio a uma discussão sobre a relicitação do Galeão, decorrente de um pedido de devolução feito pela atual concessionária –a Changi Airports, de Singapura.
O agravamento do cenário econômico afastou possíveis interessados. Eles fazem parte de grupos globais que, no exterior, enfrentam restrições diante de um cenário de recessão na Europa e nos EUA, o que deve pressionar as taxas de juros –pilares dos financiamentos necessários para os projetos de infraestrutura.
No Brasil, a situação não é diferente. A crise e a ampliação de despesas do governo Bolsonaro em busca da reeleição fizeram o quadro fiscal se deteriorar, o que ajuda a explicar a percepção de risco futuro (juros mais elevados) para esses grupos que precisam de empréstimos. Há outras incertezas, como sobre o câmbio –outro fator potencial de risco para a operação aeroportuária.
As incertezas afetam outras disputas. Em maio, a EcoRodovias venceu sozinha o leilão da estrada Rio-Valadares. Em abril, o governo de São Paulo adiou a disputa pela concessão do Rodoanel Norte diante da crise econômica.
O QUE ESTÁ EM JOGO NA 7ª RODADA DE LEILÃO DE AEROPORTOS:
- Bloco Norte II: Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro -Belém/PA (SBBE) e Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre – Macapá/AP (SBMQ). Os investimentos previstos são de R$ 874,77 milhões, estimando-se os empregos gerados ao longo do contrato da concessão em 23.608 (diretos, indiretos e efeito-renda). Os aeroportos desse Bloco possuem vocações econômicas voltadas ao turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo, transporte de cargas para exportação e como base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional.
- Bloco Aviação Geral RJ-SP: Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT) e Aeroporto de Jacarepaguá – Roberto Marinho – Rio de Janeiro/RJ (SBJR). Os investimentos previstos são de R$ 560,19 milhões. Na cidade do Rio de Janeiro, o Aeroporto de Jacarepaguá é destinado à aviação geral. O Aeroporto de Campo de Marte, localizado na cidade de São Paulo, o maior polo de negócios da América Latina, possui vocação para viagens a negócios.
- Bloco SP-MS-PA-MG: reunindo os aeroportos de Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP); Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG); Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR); Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP); Aeroporto Maestro Wilson Fonseca – Santarém/PA (SBSN);Aeroporto João Corrêa da Rocha – Marabá/PA (SBMA); Aeroporto Carajás – Parauapebas/PA (SBCJ); Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT); Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato – Uberlândia/MG (SBUL), Aeroporto Mário Ribeiro – Montes Claros/MG (SBMK) e Aeroporto Mario de Almeida Franco – Uberaba/MG (SBUR).
