Kelly Ikuma
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O número de portadores de deficiência no mercado de trabalho está muito distante do exigido pela lei. Dados do Ministério do Trabalho revelam que apenas 25% das empresas cumprem com a Lei das Cotas, na qual as companhias com mais de cem funcionários devem ter em seu quadro entre 2% e 5% de deficientes habilitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em Brasília, segundo dados de 2010, dos 44,1 milhões de vínculos ativos, 306 mil foram declarados como pessoas com deficiência, representando apens 0,7% do total. Mesmo com esse cenário desanimador, o Supremo Tribunal Federal (STF) votará nos próximos meses uma ação que poderá instituir a flexibilização dessas regras para a contratação.
Vários motivos levam a essa realidade, como a discriminação, a falta de rigidez na cobrança do cumprimento da lei e, de acordo com algumas empresas, a dificuldade de encontrar pessoas capacitadas para o cargo. A última consideração, segundo a presidente da Associação dos Portadores de Deficiência do Distrito Federal (APDDF), Nilza Soares Gomes, é a mais relevante para justificar a alta demanda e a pouca oferta. “Várias empresas nos procuram para a contratação de portadores, mas as exigências são absurdas. Eles querem pessoas com pouca deficiência, e ainda por cima rejeitam aqueles com problemas mentais, visuais e cadeirantes, ou seja, fica muito complicado”, lamenta.
Nilza ressalta que um dos caminhos para que esse tipo de problema seja resolvido é a empresa, ou mesmo o governo, oferecer cursos para a adequação e capacitação dessas pessoas. “Em São Paulo, as empresas já estão adotando essa postura. Eles treinam os portadores de deficiência e fazem a seleção de acordo com o resultado obtido no curso. Essa é uma forma justa que deveria ser adotada, se não pelas empresas, pelo próprio governo”, diz. Ela disse ainda que dessa maneira, essa parte da população não se sentiria tão discriminada, pois a oportunidade seria oferecida. “Quando as empresas nos procuram e pedem os currículos, eles criam expectativas e, na maioria das vezes, sofrem mais uma decepção. A capacitação eliminaria esse sofrimento”.
Uma empresa de Brasília, que não quis se identificar, confirmou a declaração da presidente da associação. Eles disseram que já foram notificados pela justiça pelo não cumprimento da lei, mas destacaram a dificuldade para encontrar a mão-de-obra adequada para o desempenho da função. “Temos hoje mais de 300 funcionários, o que significaria a contratação de 15 portadores de deficiência. Corremos atrás dessas pessoas por algum tempo, mas conseguimos apenas seis qualificadas. Penso que um curso de qualificação oferecido pelo governo ajudaria no cumprimento efetivo da Lei das Cotas”, afirma o proprietário.
Discriminação e mobilidade
Outro problema levantado por Nilza é a baixa remuneração e a não adaptação do transporte público e das próprias empresas para receber essas pessoas. “O mercado oferece salários banais, pois eles acham que estão fazendo um favor e não adquirindo um funcionário que irá trabalhar para o crescimento da empresa. Nós somos pessoas iguais às outras, temos apenas algumas limitações”. Outro obstáculo é o meio para conseguir chegar ao trabalho. De acordo com a presidente, além de o transporte público ser precário, as empresas não adaptam suas instalações para receber o portador, fato que invalida o desempenho da função.
A discriminação pode ser comprovada até nos dados divulgados no quesito remuneração em pesquisa do Ministério do Trabalho. Os rendimentos médios das pessoas com deficiência foram de R$ 1.922,90, sendo que os assalariados portadores de deficiência mental são aqueles cujos rendimentos são os menores, R$ 772,20. Já a remuneração média percebida pelos trabalhadores com deficiência física é de R$ 2.025,96 e pelos portadores de deficiência auditiva R$ 1.925,67.
História de superação
A presidente da Associação dos Portadores de Deficiência do Distrito Federal (APDDF), Nilza Soares Gomes, decidiu cuidar dessas pessoas porque ela mesma já sofreu com a discriminação do mercado de trabalho. Cadeirante, ela chegou a passar em um concurso público e foi eliminada na prova de psicotécnico. “Entrei em depressão, chorei, me senti uma inválida. E nos anos 80, não existia a Lei das Cotas, portanto, tive que engolir essa situação. Depois de sentir pena de mim mesma por algum tempo, ergui a cabeça e hoje sou funcionária pública aposentada.
