A nova direção do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) negocia com o Ministério da Fazenda o mais significativo conjunto de mudanças em mais de cinco anos nas formas de a instituição obter capital e conceder empréstimos.
Em uma frente, o banco planeja lançar um novo instrumento para captar recursos no mercado e reduzir sua dependência do Tesouro Nacional. A Letra de Crédito de Desenvolvimento (ou LCD), como vem sendo chamada, poderá receber investimentos até mesmo de pessoas físicas e funcionará com formato e remuneração semelhantes a opções financeiras existentes hoje –como LCI e LCA (letras de crédito imobiliário e agrícola, respectivamente).
Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do BNDES e ex-ministro da Fazenda, diz à reportagem que o objetivo é eliminar paulatinamente a necessidade de recursos públicos para a instituição. “Estamos tentando construir o BNDES do século 21”, afirma.
Em outra frente, a nova gestão propõe flexibilizar de diferentes formas o uso da chamada TLP (Taxa de Longo Prazo), criada por lei em 2017 (durante o governo Temer) para impedir que o banco empreste a clientes a taxas menores do que o custo de captação do Tesouro Nacional.
O banco sugere a recriação do crédito subsidiado pelos cofres públicos, como nos governos anteriores do PT. Mas, desta vez, a medida seria voltada a determinados segmentos estratégicos (como transição energética e inovação), sob autorização do CMN (Conselho Monetário Nacional) e com limites de valores para evitar um “cheque em branco”.
“Algumas atividades precisam de subsídio para serem viáveis e o retorno delas não é econômico, mas de externalidade. Elas geram ganhos, como em tecnologia, inclusão social e mudança ambiental”, diz.
Apesar de considerar que a criação da TLP removeu o amplo subsídio visto até aquela época, Barbosa critica a redação da medida. Para ele, a lei amarrou o banco à obrigação de remunerar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, principal fonte de recursos do BNDES e alimentado por recursos públicos) usando só uma taxa.
Por isso, ele propõe o uso de múltiplas opções de remuneração ao FAT —por exemplo, usando a Selic ou títulos do Tesouro de maior prazo.
“Se alguém propusesse isso [remunerar captações a uma taxa única] numa instituição privada, seria demitido. Isso foi o que o governo Temer fez, e estamos corrigindo”, afirma.
Fábio Pupo, Alexa Salomão
Brasília, DF
