Larissa Garcia
Brasília, DF
A oferta desigual de serviços bancários no país levou algumas cidades a criarem uma espécie de dinheiro local, com nome próprio e logomarca, as chamadas moedas sociais. A maior parte delas era distribuída nas comunidades apenas em formato físico antes da pandemia, mas houve uma adequação à nova realidade imposta pela crise sanitária, o que acelerou o processo de digitalização desses meios.
De acordo com a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, 60% dos bancos comunitários, responsáveis pela gestão dessas moedas, aderiram à plataforma virtual e-dinheiro após a chegada do vírus ao Brasil. A ferramenta permite transações via internet, por meio do celular.
Em 2020, foi movimentado R$ 1,3 bilhão no sistema, que permite transações via internet. A plataforma foi criada em 2015 e foi adotada aos poucos por bancos que integram a rede nacional. Como são voltadas ao público de baixa renda, foram criadas soluções para oferecer os serviços inclusive àqueles que não têm internet, como a compra com CPF ou utilizando apenas a rede do comerciante.
O dinheiro comunitário também tem o objetivo de fomentar o comércio local -mesmo com a plataforma digital unificada, o aplicativo restringe a área de atuação a apenas estabelecimentos da região do banco ao qual o usuário tem relacionamento.
“A ideia é fazer a economia local prosperar, então o modelo também tem essa preocupação social, de se integrar à comunidade e de fomentar o comércio da região”, explica o coordenador da rede, Joaquim Melo e criador do Banco Palmas, primeira instituição comunitária, localizada em Fortaleza (CE).
Atualmente, existem 118 moedas sociais espalhadas pelo país e apenas 10% ainda mantêm cédulas físicas. Os bancos comunitários têm características diferentes porque atendem comunidades distintas, de acordo com a necessidade do lugar.
“Chegamos onde os grandes bancos não chegam. Atendemos pessoas que não têm o mínimo acesso a serviços bancários”, conta. “O e-dinheiro é um arranjo de pagamento e por isso oferece esses serviços. Por ser de menor porte, não precisa de autorização do Banco Central”, afirma o coordenador da entidade.
Os bancos comunitários costumam fazer pequenos empréstimos e se engajam em ações sociais, como arrecadação de doações, que é distribuída para a comunidade com o dinheiro local.
Bancos comunitários São organizações sem fins lucrativos, não instituições financeiras, e por isso não são regulados pelo Banco Central São diferentes entre si e atendem às necessidades de cada região. Podem conceder pequenos empréstimos e têm mais flexibilidade que bancos comuns. Só são considerados inadimplentes clientes que devem há mais de seis meses Pela proximidade com a comunidade, têm atendimento mais humano e personalizado Muitos são correspondentes bancários de instituições financeiras tradicionais atuam em regiões sem acesso a serviços bancários e de baixa renda. Muitos promovem ações sociais e são integrados à comunidade O setor sofre, no entanto, com a falta de incentivo do governo para ações de economia solidária. Até 2016, havia uma secretaria federal, vinculada ao Ministério do Trabalho, que cuidava do assunto, posteriormente transformada em um departamento.
Com a extinção da pasta, as atribuições do órgão passaram para o Ministério da Cidadania, mas as ações voltadas ao setor foram reduzidas drasticamente, segundo representantes dos bancos comunitários. Entre outras iniciativas, a Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária) promovia capacitação de pessoas e campanhas, além de destinar recursos para os projetos. Sem ajuda, os bancos comunitários precisaram se reinventar.
Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu até a conclusão desta reportagem.
Na crise sanitária, a situação se agravou. Com as medidas de distanciamento social, as entidades ficaram impedidas de promover eventos, feiras e outras iniciativas presenciais, o que também impactou a atividade dessas instituições.
O Banco Comunitário Estrutural, localizado na periferia de Brasília, perdeu a sede no ano passado por falta de manutenção da administração regional e agora funciona na casa de uma moradora da comunidade.
“Antes da pandemia, a gente tinha conseguido capacitar cinco agentes para nos ajudar a cadastrar comerciantes e fazer campanha com a população para a utilização da moeda social, chamada Conquista. Mas depois tudo fechou e perdemos o espaço, o que dificultou as coisas”, conta Deuzani Noleto, representante do banco local.
Para ajudar famílias da comunidade no enfrentamento à Covid, o banco fez uma parceria com a Fiocruz para a confecção de máscaras e distribuição de álcool em gel. “Fizemos o pagamento em uma loja de panos e de um armarinho pelo e-dinheiro”, lembra.
“O governo não pode dar recursos para o banco comunitário para formação de caixa do banco, para operar e conceder crédito, mas pode ajudar com capacitação, intercâmbio entre os bancos e campanha para que a população conheça o modelo. Após o início do governo Michel Temer [2016 a 2018], a secretaria [de economia solidária] foi reduzida a departamento e perdemos esse apoio”, conta Noleto.
Agora, a instituição planeja arrecadar recursos para um fundo de apoio às famílias mais pobres. “É o Fundo de Resiliência Solidária. Pretendemos doar R$ 100 reais por mês, dependendo das arrecadações, para as famílias que integrarem o projeto por meio da moeda social”, diz Noleto.
O auxílio solidário será estendido a outras regiões carentes da capital federal e dependerá da doação de pessoas, empresas e organizações. O fundo também ajudará microempreendedores e comerciantes locais que perderam renda com a pandemia.
Marivaldo Vale, coordenador do banco Tupinambá, localizado na Ilha de Mosqueiro, região ribeirinha de Belém (PA), também reclama da falta de diálogo com o governo. “Chegamos a conversar com a prefeitura, mas a parceria não se concretizou”, conta.
Moeda social É uma alternativa ao Real e circula apenas no local de atuação do seu banco gestor. Não é condenada pelo Banco Central e tem o mesmo valor do Real e pode ser convertida a qualquer momento. O objetivo é fazer com que o dinheiro não saia da região, além de fomentar o comércio local. O e-dinheiro é um meio de pagamento eletrônico que integra todas as moedas sociais Apesar de ser uma plataforma única, a ferramenta limita que o usuário faça compras apenas na região do banco com o qual tem relacionamento para manter o princípio de moeda social local. Com a pandemia, a instituição passou a realizar quase todas as operações de forma remota. “Ainda utilizamos papel-moeda porque muitas pessoas ainda não têm acesso a celular e internet, mas estamos migrando aos poucos e pretendemos aderir 100%”, diz Vale.
Ele ressalta que a moeda local, batizada de Mosqueio, é usada em toda a ilha e aceita em vários estabelecimentos da região. “Um dos pilares da economia solidária é o envolvimento com a comunidade e temos isso muito forte”, afirma
Diferentemente dos modelos tradicionais, que ficam sob gestão de bancos comunitários, a Prefeitura de Itabira (MG) autorizou, no início deste mês, a criação de uma moeda social que já nasceu totalmente digital.
O dinheiro eletrônico, conhecido como Facilita, será distribuído por meio de cartão e o recurso poderá ser utilizado em alimentos, produtos de higiene, limpeza e gás de cozinha. O benefício começará a ser pago em junho e será de R$ 140.
A ideia é que, ao invés de receber cesta básica, o beneficiário tenha autonomia para escolher os produtos de acordo com a sua necessidade. “Além do papel social do benefício, outra vantagem é que o dinheiro continuará circulando na cidade”, diz o prefeito do município, Marco Antônio Lage.
A cidade tem 120 mil habitantes e quase 15 mil pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza. “Famílias com renda per capita de até R$ 179 terão direito ao benefício, são 4.579 ao todo”, conta o secretário de assistência social, Elson Alípio Júnior.
As informações são da FolhaPress
