A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira, 23, a Operação Erasure, que tem como objetivo apurar a atuação de uma organização criminosa que supostamente fraudado o concurso do TER/SP de 2017. Além do objetivo de obter mais informações sobre as fraudes, a polícia também comunicou ao presidente do TRE/SP, sobre a decisão da Justiça Federal do afastamento cautelar de um servidor que tomou posse no ano de 2017.
As investigações apontaram que, o grupo criminoso atua em diversos concursos pelo Brasil desde, pelo menos, 2005. As fraudes aprovaram dezenas de pessoas que pagaram pelo serviço fraudulento. Estipula-se que a organização tenha obtido mais de R$ 29 milhões com essas fraudes.
Cinco equipes policiais cumpriram mandados de sete investigados. Uma busca foi feita em Cotia/SP (dois alvos), uma em Santos/SP (dois alvos), uma em Recife/PE (um alvo), e duas em pessoas jurídicas com endereços situados em Boa Vista/RR.
A investigação teve início no ano de 2017, por meio de informações advindas das Operações Gabarito, que investigou fraude no Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 2017, e Porta dos Fundos, que investigou fraude no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, também em 2017. Essas operações conseguiram constatar o modus operandi (utilização de pontos e instrumentos de comunicação, professores para realizarem as questões, piloto para conseguir a prova e sair do local após o tempo mínimo, candidatos que pagavam para obter as vagas, etc.) da organização.
Os investigados poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 311-A, inciso I, parágrafos 2° e 3°, do Código Penal Brasileiro, artigo 288, caput, do Código Penal Brasil (associação criminosa) ou no art. 2º da Lei 12.850/2013 (organização criminosa), a depender da evolução das investigações.
A palavra Erasure, em tradução livre, tem o significado de apagamento e foi utilizada para batizar esta operação policial já que um dos seus objetivos é apagar, retirar do setor público, pessoas que obtiveram êxito no concurso público do TRE/SP de 2017 mediante fraude.
