Hylda Cavalcanti
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Parlamentares, especialistas em saúde pública e representantes de familiares que possuem problemas mentais pediram, ontem, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), maior atenção para com os tratamentos de saúde destes pacientes no DF. O tema foi objeto de uma comissão geral – quando os trabalhos da Casa são suspensos para que seja feito debate amplo com todos os setores.
Uma das autoras do requerimento que pediu o debate, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) ficou de marcar uma audiência com o novo secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, para pedir a construção de cinco novos Centros de Atendimentos Psicossocial (CAPs) e de 10 comunidades terapêuticas. Arlete também sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir um redesenho do Instituto de Saúde Mental (ISM).
O Instituto faz parte da Rede de Atenção Psicossocial do DF e está sob gestão da secretaria de Saúde desde 1987. Desde 2018, o local passou a ser uma Gerência com Serviço Residencial Terapêutico destinada a pacientes com transtorno mental grave ou persistente egressas de hospitais psiquiátricos, hospitais de custódia entre outros. A gerência também é responsável pela reinserção social de pessoas com transtorno mentais (residentes) e pela residência multidisciplinar em Saúde Mental.
A parlamentar afirmou que a luta pela reforma psiquiátrica no Brasil, que buscava tirar as pessoas dos manicômios, considerados pelos especialistas um “tratamento desumano e destruidor de seres humanos” foi que levou o então presidente José Sarney a doar o espaço onde hoje está sediado o instituto, numa área nobre e privilegiada de Brasília. Segundo Arlete, a estrutura atual do ISM “não consegue atender nem 10% da demanda por tratamento de saúde mental no DF”, um quadro que se agravou com a pandemia. “É necessário reforçar a rede psicossocial”, destacou.
Alguns participantes também relataram no evento receio com uma possível transferência da área que abriga o ISM para a secretaria de Turismo. Luciana dos Anjos Claudino, representante dos usuários do Instituto – que faz tratamento no local há 19 anos – disse que ficou muito assustada com os boatos. Segundo ela, os pacientes não aceitam de forma alguma qualquer transformação na área. Na mesma linha, a representante das famílias de pacientes manifestou indignação com possíveis mudanças na entidade. A secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, entretanto, garantiu que não há nenhuma intenção o local ser ocupado pela pasta.
O deputado Fábio Felix (Psol), outro autor do requerimento para a assembleia, levantou problemas como a falta de profissionais, necessidade de reformas físicas e condições inadequadas de atendimento aos pacientes. Ele disse, ainda, que uma diligência no local realizada pela Comissão de Direitos Humanos da CLDF com a participação várias entidades encontrou irregularidades que prejudicam os usuários. Já Karina Figueiredo, presidente do Conselho Regional do Serviço Social, enfatizou que as demandas da saúde mental têm crescido de forma assustadora. “Estamos vivendo a “pandemia da saúde mental, ao mesmo tempo que o atendimento tem enfrentado diversos problemas”, enfatizou.
