Ivana Sant’Anna
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A retomada dos trabalhos na Câmara Legislativa ainda está a passos lentos. Duas semanas após o recesso parlamentar, os deputados, as lideranças e as comissões começam a voltar aos poucos ao ritmo de trabalho.
Contudo, desde o início desta semana, as comissões têm se reunido virtualmente para debater, além das matérias e itens da pauta de cada uma, o planejamento para este semestre. Na última segunda (09), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), por exemplo, além de aprovar os calendários de reuniões e audiências públicas, debateu itens como ensino remoto para alunos que apresentem necessidades especiais; fundo patrimonial nas instituições públicas de ensino no DF; vacinação urgente dos trabalhadores da Casa Abrigo – Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dos catadores de materiais recicláveis; criação do Consultório Móvel de Atenção Primária Rural; construção de creches no Mangueiral, Ceilândia e Recanto das Emas.
Nesta terça (10), as reuniões convocadas são as da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 10h, e a da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), às 13h30 – ambas por plataformas virtuais. A sessão ordinária na Câmara Legislativa, que traz 184 itens à pauta, será às 15h, também nesta terça-feira.
Acordo de Líderes
Na última sexta-feira (05), o Colégio de Líderes da Câmara Legislativa se reuniu na presidência da Casa para deliberar sobre itens do Executivo que estarão na pauta da sessão desta terça (10).
Sete itens da reunião da semana passada ainda dependem de aprovação na Comissão de Orçamento para irem ao plenário da CLDF. Entre eles são a alteração do Decreto Legislativo n° 2.140 de 2017, que homologa os convênios de ICMS n° 16/2015 e n° 130/2015; a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 100.000.000,00; a isenção e a reemissão de débitos do preço público cobrado dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal e a isenção do ICMS nas operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos de passageiros sobre trilhos.
