FRANCISCO LIMA NETO E ANDRÉ FLEURY MORAES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Polícia Civil de São Paulo indiciou sob suspeita de homicídio qualificado com dolo eventual os três homens que arremessaram a estudante Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, 21, da ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo, em 13 de junho.
O inquérito foi finalizado pela delegada Andréa Dantas Levy, na segunda-feira (22). Agora, o procedimento será analisado pelo Ministério Público, que decidirá sobre eventual oferecimento de denúncia criminal à Justiça.
Depois disso, caberá ao Poder Judiciário analisar o caso e decidir pelo recebimento ou não da denúncia. Caso a denúncia seja recebida, os instrutores Luis Felipe Feliciano Egoroff, 32, Maicon Fernandes Cintra, 42, e Vitor de Freitas Gonçalves, 27, se tornarão réus.
Segundo o relatório do inquérito, “a ausência de fixação do equipamento essencial de segurança não se configura como mero acidente, mas como fator determinante que impossibilitou qualquer estratégia de autoproteção por parte da vítima”.
O advogado Rafael Gomes dos Santos, que defende Maicon e Luis, disse lamentar o indiciamento com base no homicídio doloso qualificado. Segundo ele, o que houve foi uma tragédia sem explicação e que deve ser tratada como homicídio culposo (sem intenção) e simples.
Afirmou, porém, que vai aguardar manifestação do Ministério Público, que pode ou não acolher a tese da Polícia Civil, antes de apresentar defesa.
A defesa de Vitor afirmou que discorda imputação de homicídio com dolo eventual atribuída a ele.
“A análise dos elementos disponibilizados à defesa demonstra que o indiciamento foi construído a partir de uma imputação coletiva, sem a necessária individualização das condutas de cada investigado e sem a demonstração concreta da atuação específica de Vitor nos fatos apurados”, afirmou, em nota, os advogados Jader Gilberto Martins dos Santos e Olga Thaynan Pereira Popoviche.
Segundo a defesa, o próprio inquérito não aponta qualquer elemento capaz de demonstrar que Vitor tivesse responsabilidade pela instalação, conferência ou fiscalização dos equipamentos de segurança utilizados na atividade.
Os advogados afirmaram que as medidas processuais cabíveis serão adotadas nos próximos dias.
Os três instrutores foram presos em flagrante e tiveram as prisões convertidas em preventiva (sem prazo). Eles estão no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos.
Conforme a SSP (Secretaria da Segurança Pública), a partir dessa apuração foi aberto um novo inquérito para apurar a participação de outras cinco pessoas no fato. Três delas -uma mulher e dois homens- tiveram a prisão temporária decretada e cumprida no dia 20.
Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, em Limeira e em Indaiatuba (SP). As diligências prosseguem para esclarecer integralmente os fatos e identificar demais envolvidos.