O governo fará ainda hoje (30) a emissão dos R$ 14, pill 2 bilhões em títulos públicos para compor o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A informação foi confirmada há pouco pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Segundo o secretário, os recursos do fundo não serão empregados de imediato em investimentos. Inicialmente, ficarão aplicados em títulos públicos no Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), fundo privado gerido pelo Banco do Brasil, encarregado de operacionalizar o montante do FSB. Os papéis não serão oferecidos ao mercado, ficando apenas como poupança na carteira do FFIE.
Nesse período, o dinheiro renderá até que o conselho deliberativo do FSB, formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, definam se os recursos do Fundo Soberano serão usados para investimentos ou para abater despesas públicas.
“No curto prazo, o objetivo do Fundo Soberano é compor uma reserva de [superávit] primário aplicada em títulos, que poderá ser usada em momentos de crise”, explicou o secretário.
De acordo com Augustin, a distribuição dos recursos do FFIE aplicados em títulos da União seguirá o perfil da dívida pública, tanto nos tipos de papéis, como nos prazos de vencimento. “Não haverá alteração nas metas de endividamento do Tesouro”, explicou.
No último dia 18, o Senado aprovou a criação do Fundo Soberano. Os senadores, no entanto, derrubaram o projeto de lei que abria crédito extraordinário de R$ 14,2 bilhões no Orçamento da União para a criação do fundo.
Sem fonte de recursos para aplicar o montante, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), economizado ao longo do ano para formar o fundo, o governo teve de editar, no último dia 24, uma medida provisória (MP) que permitiu a emissão de títulos para capitalizar o FSB.
Para o secretário, a possibilidade de a MP ser rejeitada pelo Congresso Nacional é pequena. “O Congresso aprovou a lei do Fundo Soberano. Então, não vejo motivos para que a medida provisória tramite de forma diferente.” Augustin destacou que o Senado, na verdade, não rejeitou o crédito extraordinário, apenas não votou a matéria a tempo.
Ele também disse não considerar uma afronta ao Legislativo a edição da MP no mesmo dia em que a lei do Fundo Soberano foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É usual termos projetos sancionados e eventuais mudanças saírem juntas”, alegou.
