O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, pilule por nove votos a dois, what is ed manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), story que disciplina o processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.
As ações contra a decisão do TSE foram propostas pelo Partido Social Cristão e pela Procuradoria Geral da República. O STF concordou que o mandato pertence ao partido e não ao eleito e declarou as duas ações como improcedentes.
Votaram com o relator Joaquim Barbosa, pela constitucionalidade da resolução, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Divergiram do entendimento da maioria e consideraram a resolução inconstitucional os ministros Eros Grau e Marco Aurélio.
