O Procon de São Paulo fez um alerta nesta terça-feira (21) sobre a possibilidade de altas abusivas de preços de itens de primeira necessidade nas cidades do litoral norte paulista atingidas por uma forte chuva que causou destruição e mais de 40 mortes.
Entre os itens citados pelo Procon estão alimentos, remédios, água e combustíveis. O órgão estadual informa que o alerta é devido à situação de calamidade enfrentada em vários pontos da região.
Mais cedo, o repórter Walace Lara, da Globo, chorou ao vivo ao relatar que havia comerciantes vendendo um litro de água por R$ 93 na região de São Sebastião, a mais atingida pelo temporal.
O diretor do Procon, Wilton Ruas, afirmou que apesar de não existir tabelamento de preços no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor estabelece, no artigo 39, que é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor.
Segundo ele, os abusos no litoral de São Paulo devem ser denunciados ao Procon para que os casos sejam investigados e, em caso de confirmação, ocorra a punição dos comerciantes.
A orientação para os consumidores é que solicitem a nota fiscal ou tentem registrar o eventual abuso para que os órgãos competentes façam as análises técnicas.
As reclamações devem ser registradas no site do Procon, na página espaço consumidor.
Além de 46 mortos até o momento, as chuvas históricas que atingiram o litoral norte paulista no último final de semana deixaram 2.500 pessoas desabrigadas ou desalojadas. Quarenta pessoas estão desaparecidas. Há relatos de pessoas sob os escombros de casas que foram derrubadas pela lama.
As equipes de socorro, compostas por diversos órgãos, fazem buscas por sobreviventes e desaparecidos.
O trabalho de resgate é realizado por uma força-tarefa com mais de 500 agentes, entre servidores das forças de segurança e equipes do governo estadual, das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Prefeitura de São Sebastião, além de voluntários.
Helicópteros particulares pousam (e decolam) o tempo todo no heliponto do Camburi, levando mantimentos ao local mais próximo em que é possível chegar via terra na Vila Sahy, onde há o maior número de vítimas dos deslizamentos em São Sebastião.
