Brasil

Presidente francês tem agenda cheia em Brasília hoje

Por Arquivo Geral 25/05/2006 12h00

Senadores da oposição e da base governista elogiaram hoje a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de implementar, website like this capsule já nas eleições de outubro, a maior parte das medidas da minireforma eleitoral feita pelo Congresso Nacional. Os parlamentares foram unânimes em considerar que as medidas democratizam o processo eleitoral e proporcionam condições mais igualitárias de competição ao proibir showmícios e a distribuição de brindes.

O líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM), ressaltou o impacto que desses aspectos em uma campanha política. "Quando se contrata uma dupla sertaneja para cantar numa praça pública reúne, facilmente, 20 mil pessoas para ouvir o candidato. Se eu for sozinho, não coloco 20 na mesma praça", ponderou. Para o senador, as mudanças nas regras eleitorais fazem parte de um processo permanente de aperfeiçoamento da democracia.

O novo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o TSE deu uma resposta a exigências da própria sociedade quando manteve para este ano as regras de maior controle sobre os gastos das campanhas eleitorais. "Agora, isso começa com a elaboração da regra, passa pela conscientização da própria sociedade, pela estruturação dos partidos, fiscalização das eleições e, finalmente, um posicionamento firme do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Eleitorais".

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que a minireforma "é parte do processo de aperfeiçoamento permanente das eleições brasileiras". Segundo ele, o importante é que o parlamento, o Executivo e o Judiciário atuem permanentemente para aperfeiçoar o processo eleitoral.

O autor da proposta, senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), disse que a decisão do TSE garante avanços para o pleito de 2006. No entender ele, a redução das despesas com as campanhas políticas e a transparência na prestação de contas destas campanhas são ações importantes que estarão em vigor já nas próximas eleições. "O TSE encontrou uma maneira legal de aproveitar aquilo que era possível para as eleições de 2006".

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O Conselho Especial do TJDFT decidiu ontem, side effects suspender os efeitos da Lei Distrital nº 3.697/2005, rx que estabeleceu normas para realização de concursos públicos no DF. Constatou-se vício de iniciativa na proposta da lei, drugs que é de autoria do deputado distrital Chico Leite. Segundo a Lei Orgânica, a matéria é privativa do chefe do Poder Executivo local. A decisão unânime tem caráter liminar, portanto, deve ser reapreciada quanto ao mérito.

A Lei 3.697/2005 trouxe regras gerais e específicas acerca de concursos no âmbito da administração direta e indireta locais. Em 38 artigos, disciplinou condições para inscrição, nomeação, posse e exercício de candidatos, validade de concursos, entre outras situações comuns a processos seletivos.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi interposta pelo então Governador Joaquim Roriz. No pedido, o autor argüiu a inconstitucionalidade da lei, em face dos artigos 53 e 71 da Lei Orgânica do DF, que restringem ao chefe do Executivo a apresentação de projetos de lei sobre servidores públicos das administrações direta e indireta.

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Os Desembargadores acolheram os argumentos, ressalvando entendimento de ser “louvável” a idéia de se normatizar a matéria, sobretudo numa época em que há prova de fraudes em concursos no DF. Entretanto, para o Conselho, o processo legislativo desenvolveu-se de forma irregular, já que compete à Câmara Legislativa tão-somente votar projetos sobre esse assunto.

Quinhentas lideranças eleitas nos estados e municípios participam da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, doctor que se realiza até sexta-feira (26/05), viagra order em Brasília. Serão discutidas questões relacionadas à violência, prostate a construção de uma rede de proteção social, previdência e assistência social, além de cultura e lazer. E ao final do encontro, os idosos formularão documento para orientar uma agenda nacional de políticas públicas e para cobrar ações mais efetivas dos governos federal, estadual e municipal.

Uma das delegadas que participam do encontro, Teresinha Vitorino de Souza, de 64 anos, do Pará, destaca a oportunidade de debater seus direitos. "Antes, a gente não via essas coisas para os idosos. Nós éramos sempre muitos discriminados e mal tratados. Agora estamos avançando mais nessas discussões. Antes ninguém tinha nem voz e nem vez, mas pouco a pouco conquistamos espaço".

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Para o presidente do Conselho Nacional do Idoso, Perly Cipriano, subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, essa primeira conferência consolida as diversas discussões ocorridas nos estados: "Nós já temos o Estatuto, o decreto da acessibilidade, já temos muitos conselhos estabelecidos, mas precisamos agora dessa mobilização – um fórum onde se encontra poder público e a sociedade civil fazendo um pacto de levar à frente a política para o idoso, para construir uma rede de promoção e proteção à pessoa idosa".

Cipriano lembrou que o país precisa se preparar para atender cerca de 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o equivalente a 8,6% da população. Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que até 2025 o Brasil será o sexto colocado em número de idosos no mundo.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto do Idoso, disse acreditar que os resultados obtidos durante essa primeira conferência "contribuirão para que os idosos possam envelhecer com dignidade". Indagado por uma idosa sobre a lentidão no processo de implementação do estatuto, ele afirmou que "a lei existe, mas cabe à sociedade apropriar-se dela". Segundo Paim, "se o estatuto assegura direitos, os idosos têm que cobrar daqueles que não os concedem".

O plenário da Câmara absolveu agora pouco, cheapest o deputado Vadão Gomes (PP-SP) no processo que recomendava a cassação de seu mandato. Pela absolvição, check votaram 243 deputados e, pela cassação, 161. Houve quatro votos em branco, 16 abstenções e um voto nulo. Com o resultado, o processo contra o deputado foi encaminhado ao arquivo.

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Vadão Gomes foi acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões do empresário Marcos Valério de Souza, tido como principal operador do chamado "mensalão", o suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio ao governo. Dos 513 deputados, apenas 425 compareceram à sessão, registrando-se assim o menor quórum nas sessões destinadas à votação de processos de cassação de parlamentar.

Com a absolvição do parlamentar paulista, chega a 11 o número de deputados acusados de envolvimento no chamado "valerioduto" que se livraram da cassação. Três foram cassados e perderam seus mandatos – Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Foram absolvidos João Paulo Cunha (PT-SP); João Magno (PT-MG); José Mentor (PT-SP); Josias Gomes (PT-BA); Pedro Henry (PP-MT); Professor Luizinho (PT-SP); Wanderval Santos (PL-SP); Roberto Brant (PFL-MG); Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO).

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Renunciaram ao mandato para fugir do processo de cassação os deputados Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e Waldemar Costa Neto (PL-SP).

O número de mortos pelas piores enchentes a atingir o norte da Tailândia em 60 anos aumentou hoje para 43. Dezenas de pessoas ainda estão desaparecidas, treat enquanto equipes de resgate vasculham a lama e destroços em busca de corpos.

Cientistas atribuem o desastre a uma rara colisão de áreas de baixa pressão dos oceanos Pacífico e Índico. O fenômeno provocou chuvas muito fortes em regiões sem florestas.

Esses locais não conseguiram reter a água, approved o que causou deslizamentos de terra e inundações, destruindo casas, bloqueando estradas e rompendo diques.

"Tememos encontrar mais mortos debaixo da lama quando o nível de água baixar", disse o vice-governador de Uttaradit, Suksunt Vanaputi, onde a maior parte das mortes foi registrada.

A situação é melhor nos centros urbanos, com a eletricidade restaurada. Porém, o Departamento de Meteorologia do país prevê mais chuvas.

A confiança do consumidor brasileiro diminuiu 2, web 3% entre abril e maio, salve segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada hoje.

O índice recuou para 101,1 neste mês, ante 103,5 no mês anterior.

O componente de situação atual baixou para 100,1 em maio, contra 103,5 em abril, enquanto o de expectativas caiu para 101,7, comparado a 103,6.

A porcentagem de consumidores que avaliam a situação econômica na cidade em que residem como boa caiu para 9,8%, ante 12,6%, enquanto os que a classificam como ruim subiu para 48%, contra 44,7% em abril.

O número de pessoas que prevêem melhora da situação econômica local no futuro diminuiu para 20,8% neste mês, contra 23,6% no anterior. Os que estimam piora aumentaram em um ponto, para 16,2%.

A pesquisa da FGV é feita com 2 mil domicílios em sete capitais do país. Este mês, os dados foram colhidos entre os dias 2 e 23.

Facções palestinas rivais deram início hoje a um "diálogo nacional", buy information pills com a promessa de deixar de lado as diferenças e evitar um conflito aberto.

Em declarações dadas em Gaza, this web por meio de um aparelho de videoconferência, order o primeiro-ministro palestino, Ismail Haniyeh, um dos líderes do Hamas, disse a delegados presentes na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, que estava comprometido com a unidade e determinado a evitar conflitos internos.

"Nosso encontro de hoje visa a consolidar nossa unidade nacional", afirmou o premiê, que está impedido de ir à Cisjordânia devido a restrições de viagem impostas por Israel.

"Garanto a nossos prisioneiros heróis que não vamos fazê-los sofrer por meio de um embate de palestinos contra palestinos. Nossas diferenças são com a ocupação israelense e não com qualquer um de nossos irmãos", afirmou.

A realização do encontro em caráter urgente dá-se após semanas de tensão iniciadas em março, com a subida ao poder do Hamas, que substituiu a tradicional facção Fatah. Antes da ascensão do Hamas, o Fatah era a força política dominante entre os palestinos.

A luta de poder entre Haniyeh e o presidente palestino, Mahmoud Abbas, que comanda o Fatah, transformou-se em conflito armado entre os dois grupos nas ruas de Gaza, na semana passada.

O premiê tentou diminuir a importância da tensão entre ele e Abbas e afirmou que as diferenças poderiam ser superadas. "Não negamos que há diferenças, mas sempre ressaltamos elas vão se resolver apenas por meio do diálogo continuado e de acordo com a lei".

Abbas deu um tom igualmente conciliatório a seu discurso, proferido pouco depois do de Haniyeh. "Estamos aqui porque estamos em desacordo. O perigo chegou a todas as casas. Nosso projeto nacional enfrenta um grande perigo", afirmou ele.

"Por que deveríamos lutar uns com os outros quando temos um problema maior e mais amplo?", perguntou, referindo-se à ocupação israelense da Cisjordânia e à presença militar de Israel na Faixa de Gaza.

Apesar de o diálogo ser uma tentativa de solucionar a luta de poder, poucos esperam avanços.

O presidente da Rússia, pilule Vladimir Putin, online enfrentará hoje preocupações ocidentais sobre energia e democracia russa no encontro com autoridades da União Européia (UE) antes da reunião do Grupo dos Oito (G8).

Putin, viagra 60mg que preside pela primeira vez o G8 (grupo formado pelos países mais industrializados do mundo, mais a Rússia), colocou a questão da segurança de energia no centro da agenda da cúpula de julho, que será realizada em São Petersburgo. Ele espera usar o tópico para incentivar a posição internacional da Rússia.

As breves interrupções do fornecimento de gás russo para a Europa em janeiro, em meio a uma discussão sobre preço entre a Rússia e sua vizinha Ucrânia, provocaram desconfiança em muitos europeus. A estatal russa Gazprom fornece um quarto das necessidades de gás da Europa.

"Seria muito difícil imaginar um sucesso total da cúpula do G8 em São Petersburgo sem resultados positivos agora em Sochi", disse à Reuters o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, no avião a caminho para a cidade na região do Mar Negro.

Além da questão da energia, a iniciativa de Putin de fortalecer o controle do Kremlin sobre a mídia, governadores regionais e sobre a economia provocou preocupações no Ocidente acerca do retrocesso da democracia na Rússia.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, irritou autoridades russas neste mês ao pedir a Moscou que retome as reformas democráticas. Ele também acusou o país de usar o gás e o petróleo como ferramentas de "intimidação e chantagem" contra os vizinhos.

O International Finance Corp (IFC), order braço do Banco Mundial para o setor privado, e a Microsoft aproveitam o sucesso dos celulares pré-pagos e buscam uma forma de financiar a venda de computadores pessoais nos países em desenvolvimento.

"Estamos tentando entender por que não temos sucesso enquanto o pessoal da telefonia celular tem, e nossa hipótese é de que eles encontraram uma forma incrivelmente flexível para a aquisição de seus produtos e serviços no modo pré-pago", disse o gerente-geral da Microsoft para mercados emergentes, Craig Fiebig.

A Microsoft, maior fabricante mundial de softwares, estima que haja 1,37 bilhão de lares sem computador no mundo. Por esse número, a base de clientes para computadores pré-pagos pode chegar a 400 milhões de famílias.

A empresa decidiu testar os computadores pré-pagos no Brasil, um país grande e de renda média, com taxas de juros de até 40% ao ano. Segundo Fiebig, a Microsoft acha que pode explorar esse mercado com esquemas flexíveis de financiamento. "Se funcionar lá, dá para funcionar em qualquer lugar",disse ele.

Mil PCs foram colocados à venda no Brasil esta semana a cerca de R$ 1.400 cada. O consumidor dá uma entrada em torno de R$ 500 e o banco HSBC faz o financiamento.

Ao invés de pagar prestações mensais, o usuário compra cartões para ativar os computadores até que a dívida e os juros sejam pagos. Enquanto isso, a International Finance Corp cobre o risco comercial do banco resultante da variação nos pagamentos dos usuários.

"Você pode ter crédito bom ou crédito ruim. É para empresas e pessoas que não têm US$ 600 dólares para comprar um PC e para os que não conseguem obter financiamento porque não têm renda estável ou fixa, ou por terem dificuldades em fazer pagamentos com regularidade", afirmou o especialista em finanças do IFC, Xavier Jordan.

A próxima fase do projeto-piloto será de maior escala, a partir de setembro, quando entre 30 mil e 50 mil computadores com essa tecnologia serão colocados à venda no Brasil.

Atualizada

Um caminhão-tanque explodiu em Benin depois de sair da estrada, price matando 35 pessoas e deixando mais de 80 feridas quando elas correram até o local do acidente para coletar o combustível derramado, disseram médicos e a policia hoje.

Segundo um médico que cuidava de um ferido, o número de mortes pode subir, já que ao menos 15 pessoas não devem resistir aos ferimentos e porque o hospital da região está sobrecarregado.

"Estamos lotados. A situação vai piorar e o número de mortos vai subir. Temos agora mais de 15 pessoas para as quais não há esperanças", afirmou Florent Priili, médico e coordenador hospitalar do hospital St. Jean de Dieu.

O caminhão-tanque levava combustível para o Mali quando caiu em uma ribanceira, ontem à noite, perto da cidade de Porga, na fronteira de Benin com Burkina Fasso, disse um integrante das forças paramilitares locais. "Quando ele caiu na ribanceira, a gasolina começou a vazar e as pessoas correram para pegá-la", afirmou Lasia Mora, do posto das forças paramilitares em Porga.

"A gasolina que vazava entrou em contato com o motor aquecido e explodiu", disse Mora.

Priili, que trabalha no hospital da cidade de Tanguieta (a 60 quil ômetros de Porga), afirmou que os restos carbonizados de cerca de 23 pessoas tinham sido encontrados no local da explosão.

Por volta de 80 pessoas gravemente feridas foram levadas para o hospital na noite de quarta-feira, mas, desde então, 12 já morreram e outras, segundo prevê, não devem resistir a seus ferimentos, disse.

"Vamos usar todos os recursos de que dispomos, mas isso está nos sobrecarregando e não temos o suficiente para tratar deles. Não temos equipamentos suficientes para administrar soro e estamos exaustos", acrescentou.

Explosões envolvendo gasolina são um problema antigo da parte oeste da África, em especial na vizinha Nigéria, o maior produtor de petróleo do continente.

No território nigeriano, dezenas de pessoas morrem todos os anos na explosão de oleodutos. Esses acidentes são provocados algumas vezes por ladrões de combustível.

O diretor de redação do Jornal de Brasília, order Carlos Honorato, foi o vencedor do Prêmio Engenho de Comunicação 2006. Honorato recebeu o título de melhor colunista do Distrito Federal. Na festa de cerimônia de entrega, realizada na noite do dia 24 de maio, o editor-chefe do jornal, Jorge Eduardo Antunes, representou Honorato e recebeu o troféu. Um dos homenageados da noite foi o jornalista Mássimo Manzolillo, que faleceu em janeiro deste ano. O Jornal de Brasília também foi finalista na categoria Site Noticioso.

O chanceler cubano sugeriu ontem que o presidente norte-americano, erectile George W. Bush, cheapest é incapaz de ler as 500 páginas preparadas por assessores para acabar com o governo comunista da ilha.

A Comissão de Assistência para uma Cuba Livre, encabeçada pela secretária norte-americana de Estado, Condoleezza Rice, entregará a Bush, nos próximos dias, suas propostas para acabar com o governo de Fidel Castro, no poder desde 1959.

O presidente norte-americano deve estudar as recomendações e decidir como endurecer o embargo norte-americano de mais de 40 anos contra Cuba.

"Houve um atraso porque disseram que Bush está estudando (o documento). A idéia de Bush estar estudando o informe, que deve ter umas 500 páginas, parece estranha", disse, rindo, o chanceler Felipe Pérez Roque, no primeiro comentário que fez sobre o relatório de Washington.

"O fato de Bush ler algo de 500 páginas é algo que está para ser provado", acrescentou durante um programa de televisão junto com Castro e outros funcionários do governo cubano.

O chanceler cubano foi ao programa de televisão para desmentir uma reportagem da revista norte-americana Forbes. A publicação acusou Castro de ser um dos dez governantes mais ricos do mundo, com uma suposta fortuna de US$ 900 milhões.

O governo cubano afirma que a acusação da Forbes é uma nova fabricação da Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA.

O presidente da França, about it Jacques Chirac, tem uma agenda cheia hoje, durante sua visita oficial ao Brasil. No fim da manhã, Chirac será recebido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan e participa da cerimônia oficial de boas-vindas, no Palácio da Alvorada.

À tarde reúne-se com Furlan e com o ministro delegado à Indústria da França, François Loos. Em seguida, recebe o presidente da Advanced Micro Devices South America (AMD), Hector Ruiz, e dirigentes da multinacional na América Latina e no Brasil.

O almoço será no Palácio da Alvorada, com o presidente Lula. À tarde será homenageado em sessão solene do Congresso, a partir das 17h. À noite, será recebido no Palácio do Itamaraty para um jantar.

A viagem ao Brasil tem como objetivo "reafirmar as relações tradicionalmente estreitas entre a Europa e América Latina", segundo anúncio da Presidência da República. Durante a visita, os dois países poderão fechar um acordo de cooperação nuclear na área civil e aprofundar a cooperação na área tecnológica – especialmente no setor aeronáutico. O acordo na área nuclear deverá ser semelhante ao assinado com a Índia, pelo qual a França compromete-se a transferir tecnologia nuclear civil.

Outra questão em negociação entre o Brasil e a França é o projeto de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, ligando o Brasil e a Guiana Francesa – aprovado pelo Congresso em 2001. Na última visita do presidente da França ao Brasil, em 1997, quando também foi homenageado pelo Congresso, o tema principal foi o protecionismo no setor agrícola.

 

 






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