FABIO SERAPIÃO
BRASÍLIA, DF
A Polícia Federal em Brasília deflagrou nesta terça (18) uma operação que mira atos de corrupção de um servidor e ex-servidores da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre).
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na capital federal e em São Paulo na ação batizada de Livre Fluxo.
Segundo a PF, o objetivo da operação é coletar informações para avançar em dois inquéritos instaurados na superintendência do órgão no Distrito Federal.
O primeiro caso mira o suposto pedido de propina por um servidor da ANTT lotado como técnico em regulação de serviços de transportes terrestres.
“Os atos teriam sido praticados, sobretudo, no período em que o investigado exerceu a função de Superintendente de Passageiros da Agência”, afirma a PF.
Uma das situações mapeadas até o momento pelos investigadores envolve o pedido de R$ 240 mil a uma uma empresa de transporte interestadual de passageiros.
A investigação aponta para indícios de que a solicitação de vantagem indevida levou em conta a lucratividade das linhas de ônibus em que a empresa solicitava registro na ANTT.
A segunda apuração, diz a PF, também é sobre o pagamento de propina a um servidor, mas também envolve ex-servidores comissionados da ANTT.
“Há indícios de que, em comunhão de desígnios, os investigados procediam com o acesso de informações internas ao órgão e, posteriormente, as utilizavam em benefício de interesses privados”, diz a PF.
Até o momento, a PF conseguiu levantar informações sobre uma das investigadas nesse caso e descobriu que mesmo após deixar a ANTT ela continuou a acessar o prédio e os sistemas da autarquia.
Já foram mapeados pelos investigadores 17.989 acessos indevidos aos sistemas.
Essas informações acessadas irregularmente, de acordo com investigadores, eram repassadas a outro investigado que se valia delas como “moeda de troca” para solicitar propina a empresas.
Em uma das situações apuradas, há elementos sobre a atuação dos alvos da operação na comercialização de estudos e consultorias para municípios.
Os alvos da operação, diz a PF, já foram apontados como envolvidos em outros casos suspeitos de suposto pagamento de propina na ANTT. Em um deles, teriam recebido veículos e bens como vantagem indevida.
A Fluxo Livre, cujo nome faz alusão ao acesso irrestrito de parte dos investigados a informações restritas da ANTT, apura os crimes de corrupção passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional e usurpação de função pública.
A investigação teve início com base em informações enviadas pela Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura.
