O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou nesta quarta-feira (29) o observatório De Olho na Censura, uma plataforma dedicada ao monitoramento, registro e análise de casos que afetam a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à informação.
Na apresentação da iniciativa, feita em transmissão pela internet, comunicadores afirmaram que a censura ganhou novas formas de manifestação, envolvendo agentes públicos, empresas privadas, plataformas digitais, grupos organizados e instituições que detêm poder para restringir a circulação da informação e limitar o debate público.
Segundo a jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, qualquer pessoa que tenha vivenciado ou acompanhado um possível caso de censura poderá registrar denúncia na plataforma. As informações serão analisadas, sistematizadas e usadas na produção de relatórios, estudos e ações de incidência em defesa do direito à comunicação.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, avaliou que o observatório pode ser um instrumento importante para a defesa não só da categoria profissional, mas também do direito humano de acesso à informação. Ela afirmou que a censura se manifesta de formas mais sofisticadas e menos visíveis e destacou o assédio judicial como uma das principais violações ao exercício do jornalismo no Brasil, depois das agressões físicas.
O jornalista Leonardo Sakamoto, que também participou da transmissão, disse que produtores de conteúdo independentes ficam vulneráveis a diferentes esferas de censura. Segundo ele, no interior do Brasil, poderes político e econômico muitas vezes se confundem, o que leva jornalistas a serem pressionados. Sakamoto também citou interdições feitas por redes sociais a textos sobre temas que desagradam grupos empresariais e afirmou que há um tipo de autocensura relacionado à busca por audiência.
Já o diretor do Sleeping Giants, Humberto Vieira, afirmou que as big techs têm intensificado a censura e atingido grupos minorizados. Ele citou como exemplo o mês de junho, quando a Meta removeu mais de 100 perfis vinculados à comunidade LGBTQIAPN+, tema que passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal e depois foi restaurado.
Na mesma transmissão, a antropóloga Fernanda Martins, diretora de estratégia da Fundação Multitudes e pesquisadora da área de democracia, plataformas digitais e direitos humanos, afirmou que o momento é de fortalecimento de direitos. Ela disse haver problemas comuns na América do Sul em ataques dirigidos especialmente às mulheres, citando o caso da Argentina, onde mais de 40% desses ataques tinham como foco o corpo, a aparência e estereótipos de gênero.
Com informações da Agência Brasil
