O escritório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro vai oferecer atendimento jurídico às vítimas do temporal que atingiu o estado. De acordo com o presidente da entidade, Wadih Damous, a assessoria será prestada a pessoas que perderam casas e terrenos – ainda que as moradias estivessem localizadas em áreas ilegais.
“Se elas estavam lá é porque se permitiu que elas estivessem. Todas essas pessoas são vítimas de uma falta de planejamento, de omissão administrativa”, disse. “Dependendo do caso, podem buscar indenização por dano material, por dano moral. Vai ter que se apurar responsabilidades”, completou.
Segundo Damous, um grupo de cinco advogados pertencentes à OAB já foi destacado para fazer a orientação jurídica mas, se for necessário, mais membros participarão do trabalho. A ideia, de acordo com o presidente da OAB-RJ, não é concorrer com a defensoria pública do estado, mas disponibilizar mais um serviço.
Ele destacou ainda casos de pessoas que não conseguiram pagar suas contas na última terça-feira (6) porque não conseguiram sair de casa. Damous avaliou a decisão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de cobrar juros sobre as cobranças como absurda e afirmou que a OAB-RJ deve orientar a população do estado também nesses casos.
“As pessoas estão desorientadas. Quem conseguiu sair de casa muitas vezes deu de cara com as portas fechadas”, contou.
Para Damous, os temporais que atingiram o Rio de Janeiro foram sem precedentes, mas a catástrofe poderia ter sido amenizada caso medidas preventivas tivessem sido adotadas pelo governo estadual e municipal. “Todos sabem que, nos meses de março e abril, cai chuva no Rio de Janeiro, chuva forte. Não é um fenômeno que não possa ser previsto”, concluiu.
