Ana Luiza Albuquerque
Rio de Janeiro, RJ
Um homem de 23 anos morreu no final da tarde desta quinta-feira (10) em uma ação policial no Jacarezinho, favela ocupada no contexto do Cidade Integrada, programa de segurança pública lançado pelo governo do Rio de Janeiro.
A polícia afirma que João Carlos Sordeiro Lourenço, 23, conhecido como João do Jaca, reagiu ao ser abordado e foi atingido. Segundo a corporação, ele foi encaminhado ao Hospital Salgado Filho, mas não resistiu.
A mãe de João nega que ele estivesse armado no momento da abordagem.
A instituição diz que a Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) foi informada, durante patrulhamento na favela, que um traficante armado estava em uma residência da localidade. Com ele, segundo a polícia, foi apreendida uma pistola Glock calibre 40, com kit rajada. A Delegacia de Homicídios da Capital foi acionada após a morte.
A polícia afirma que João tinha diversas anotações criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência qualificada, porte ilegal de arma de fogo e porte de artefato explosivo ou incendiário.
Em transmissão ao vivo realizada pelo portal Voz das Comunidades, a mãe do jovem disse que policiais invadiram a sua casa por volta das 17h e afirmaram que iriam subir na laje, onde estava seu filho –segundo ela, desarmado.
“Deram um tiro em cima do meu filho(…) E meu filho agora que se foi? Estava sem nada, meu filho não estava armado. Me esculacharam, moro aqui já há 48 anos, sou cria da comunidade”, disse.
A reportagem conversou com uma moradora, que não será identificada para preservar a sua segurança. Ela diz que estava chegando em casa quando viu policiais descendo de um carro e entrando em dois becos. Segundo a moradora, um deles gritou para os demais: “É aqui, é aqui!”. Em seguida, de acordo com o relato, mais de 15 homens entraram correndo em uma casa.
Ela diz que, logo depois, foi possível escutar dezenas de tiros e que tudo aconteceu muito rápido. Em seguida, segundo ela, os policiais deixaram a casa arrastando o corpo do jovem, que foi jogado em cima do carro da corporação.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram moradores gritando e chamando os policiais de covardes. Os agentes responderam com bombas de efeito moral.
As manifestações cresceram e a avenida Dom Hélder Câmara, nas imediações do Jacarezinho, chegou a ser interditada. Pneus foram incendiados em diversos pontos. Moradores pediram justiça e criticaram a nova ocupação na favela, com o Cidade Integrada.
À noite o clima ainda era de tensão na comunidade e moradores ouviam disparos de arma de fogo.
Diante da ação policial e do protesto, as partidas dos trens da Supervia da Central do Brasil para Belford Roxo foram suspensas temporariamente.
Anunciado pelo governador Cláudio Castro (PL) a nove meses das eleições, o Cidade Integrada contará com um investimento inicial de R$ 500 milhões. A primeira etapa teve início no dia 19 de janeiro, quando 1.300 agentes militares e civis ocuparam as favelas do Jacarezinho (e a vizinha Manguinhos), dominada pelo Comando Vermelho, e da Muzema, controlada por uma milícia.
Especialistas da segurança pública e defensores dos direitos humanos têm questionado uma suposta falta de critérios e metas concretas na elaboração do programa, assim como a ausência de diálogo prévio com outros atores.
Desde o início do projeto, moradores denunciaram violações de direitos humanos e invasões de casas por policiais, que ainda não usam as câmeras portáteis compradas recentemente pelo estado.
A ação policial desta quinta-feira ocorreu em meio à decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu as operações policiais para casos excepcionais em favelas do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Em nota, a Polícia Civil disse que a ação foi um patrulhamento. Em novembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou à reportagem que as polícias Militar e Civil não têm o dever de comunicar ações rotineiras ao órgão, responsável pelo controle externo da atividade policial.
A definição de patrulhamento não consta nas instruções normativas da extinta Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. O próprio conceito de operação policial foi definido apenas em 2017, mas é vago. Por isso, não é precisa a diferenciação entre um patrulhamento e uma operação, sendo a última expressamente restringida pelo Supremo.
Segundo a “Instrução Normativa Seseg N° 01”, “compreende-se como operações policiais o conjunto de ações policiais que necessitem de mobilização extraordinária de recursos humanos e materiais, executadas de forma planejada, dirigida, organizada, coordenada, monitorada e controlada, em ocasiões programadas ou em resposta a situações imprevistas ou emergenciais, obedecendo a táticas e técnicas pertinentes”.
