O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, defendeu nesta terça-feira (23) a “ativação” do Fundo Nacional de Defesa Civil para agilizar a liberação de recursos destinados à reconstrução das cidades e ao atendimento de vítimas de enchentes e deslizamentos de terra, entre outros desastres naturais.
“O fundo precisa ser ativado porque, apesar de estar previsto em lei, nunca funcionou. Ele pode assegurar recursos com brevidade e em quantidade suficiente para enfrentarmos as demandas que surgem com os desastres naturais”, afirmou o ministro, antes de participar da cerimônia de abertura da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, em Brasília (DF).
“Tenho a inabalável convicção de que este [o fundo] é, hoje, o caminho mais rápido e objetivo para darmos sequência às ações de defesa civil. Ou continuaremos à mercê da edição de medidas provisórias, correndo permanentemente atrás dos problemas. E, nesse caso, por mais ágeis que sejamos, nunca seremos tão rápidos para atender às pessoas”, declarou Geddel.
Segundo o ministro, o tema já foi discutido com o Ministério do Planejamento e com a Presidência da República, que aguardam as propostas do grupo de trabalho constituído durante a conferência para indicar de onde sairá o dinheiro para formar o fundo e qual será o peso da participação de municípios, estados e da União.
Ainda de acordo com Geddel, a ativação do fundo e a criação da carreira de agente de Defesa Civil são algumas das “propostas concretas” que dos cerca de 1,5 mil delegados escolhidos durantes as conferências estaduais e municipais que antecederam o encontro nacional. Ao fim do encontro, nesta quinta-feira (25), caberá a eles votar as diretrizes prioritárias para o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e o aperfeiçoamento do atendimento às populações afetadas por desastres.
Ao lançar a campanha incentivando a realização das conferências municipais e estaduais, a Secretaria Nacional de Defesa Civil já visava a atingir um outro objetivo da conferência: ampliar a participação da sociedade na definição das políticas públicas para o setor. Necessidade também ressaltada pela representante da sociedade civil na mesa de abertura, Tatiana Reichert, presidente da Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região de Baús (SC).
“Este é um fato histórico. Que todos assumam para si a responsabilidade de se doar para o sucesso da conferência”, conclamou Tatiana. “A conferência deve considerar o serviço, mas principalmente o sofrimento social, incluindo em suas diretrizes [a compreensão] que as perdas e a tristeza são, sim, evitáveis e que a sociedade pode estar mais preparada. O sofrimento deve dar lugar à esperança por moradias seguras e maior participação popular e a um sistema de prevenção, salvamento e de reconstrução”, comentou Tatiana.
