O Ministério da Saúde autorizou a construção de 14 novas Unidades de Pronto-atendimento em três estados – Bahia, Tocantins e Ceará – e no Distrito Federal. A população de um total de dez cidades contará com serviços de emergência e urgência capazes de atender até 3 milhões de pessoas. As portarias habilitando as unidades foram publicadas no Diário Oficial da última sexta-feira, 24 de julho.
As 14 novas unidades devem ficar prontas até o fim do ano. O investimento total nas obras e na compra de equipamentos será de R$ 28,6 milhões. Assim que inauguradas, outros R$ 30,3 milhões serão reservados ao custeio anual do serviço. As UPAs estão voltadas ao atendimento de urgências e emergências. Quando os pacientes chegam às unidades, os médicos estabilizam o seu quadro, definem o diagnóstico e analisam a necessidade de encaminhá-lo a uma unidade hospitalar.
A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo do atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. De acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde, a proposta é reduzir as filas de espera nos hospitais e oferecer um atendimento altamente qualificado.
Cobertura
As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento (veja quadro). Das 14 habilitadas na última sexta-feira, dez cobrem regiões de até 300 mil habitantes e as outras quatro funcionarão em localidades de até 100 mil habitantes. Dos estados beneficiados com as portarias, a Bahia é o que recebeu o maior número de unidades. Foram sete habilitadas, quatro delas funcionarão na capital Salvador. No Distrito Federal, serão construídas três UPAs em áreas distantes de Brasília. Ceará e Tocantins contarão com duas unidades cada um (veja quadro).
As 14 novas unidades, somadas a outras 16 habilitadas no Rio Grande do Sul em julho deste ano, demonstram o empenho do governo federal em consolidar o serviço. Outras portarias como essas estão previstas para este ano. O Ministério da Saúde disponibilizará recursos para a construção de um total de 250 unidades em 2009. No próximo ano, serão outras 250, totalizando 500 UPAs.
Atendimento rápido
Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, por exemplo, existem 22 unidades. A primeira foi inaugurada em 2007. Em dois anos, dos mais de 2,8 milhões de pacientes atendidos nas 22 unidades, apenas 15.732 precisaram ser removidos para hospitais. Ou seja, 99,4% dos casos foram resolvidos nas próprias UPAs, evitando as filas de esperas nos hospitais.
As UPAs prestam assistência emergencial de baixa e médica complexidade 24 horas por dia. Elas atendem demandas da população e estão integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), à rede básica e ao Programa Saúde da Família. Quando chegam às unidades, a situação dos pacientes é avaliada. Eles podem ser liberados, permanecer em observação por até 24 horas ou ser removido para um hospital.
Os municípios interessados em aderir às UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura do Programa Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos
