Da Redação
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Na manhã desta segunda-feira (30) o Ministério da Educação (MEC) anunciou que será liberados R$ 1,99 bilhão para a pasta com destino, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. O MEC havia informado, anteriormente, que os valores somados dariam R$ 1,821 bilhões, mas atualizou o dado e divulgou o valor total.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, explica que as universidades e os institutos devem receber R$ 1,156 bilhão do total descontingenciado, o equivalente a 58% do total.
Confira como será a distribuição dos recursos:
- R$ 1,156 bilhões para universidades e institutos
- R$ 270 milhões para bolsas Capes
- R$ 105 milhões para exames da educação básica
- R$ 290 milhões livros didático
- Demais recursos para o pagamento de contas
Com o desbloqueio dessas verbas, o contingenciamento caiu para 15%. O MEC havia anunciado, anteriormente, o bloqueio de 24,84% dos recursos.
No início de setembro a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou que 5.613 bolsas seriam cortadas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em 4 anos.
O MEC anunciou o desbloqueio de parte das bolsas 10 dias depois do pronunciamento da Capes, liberando 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos com alta avaliação.
O ministério explica que a liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda será para pagar as bolsas atuais. Entretanto, seguem suspensas 2.431 bolsas que foram cortadas por baixo desempenho.
Fundo Petrobras
Weintraub afirma que o descontingenciamento não é oriundo do Fundo Petrobras, já que o uso desse recurso ainda depende de um projeto de lei que passará pelo Congresso Nacional. A ideia é que os valores advindos do fundo sejam destinados para a educação infantil, creches e pré-escolas.
O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, validou um acordo para a utilização do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes validou a seguinte divisão para uso do Fundo Petrobras:
- R$ 1,601 bilhão para a Educação (contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);
- R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.
