Presa desde junho no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, a professora Monique Medeiros, acusada de matar o próprio filho, Henry Borel, em 2021, foi solta na tarde desta segunda-feira (29) no Rio de Janeiro.
A soltura de Monique ocorre três dias após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogar a prisão preventiva dela.
Na decisão, o ministro João Otávio de Noronha disse desconhecer o “presente habeas corpus”, mas concedeu para que Monique possa responder em liberdade, “sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”.
O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje, após pedido do juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal do TJRJ.
RELEMBRE O CASO
Monique foi denunciada pelo Ministério Público por ter se omitido ao permitir que seu marido, o ex-vereador Jairo Souza, conhecido como Dr. Jairinho, agredisse o filho dela, Henry Borel, 4, em 8 de março de 2021.
As agressões teriam resultado no óbito da criança, que chegou a ser socorrida pelo casal, mas estava morta ao chegar em um hospital particular da Barra da Tijuca. Jairinho, que perdeu o mandato, também é réu e responde pelo homicídio do enteado.
Os laudos periciais apontaram 23 lesões no corpo do menino, e indicaram que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.
O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio do ano passado, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Já Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.
“O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry”, afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.
Monique chegou a ser enviada à prisão domiciliar no mês de abril, mas voltou ao regime fechado em junho de 2022, após decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
