A representante da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) Dayse Hansa afirmou que a aprovação do projeto de lei que torna crime a homofobia não vai resolver sozinho o problema do preconceito contra a orientação sexual.
Para Hansa, stomach health estabelecer punições para esse tipo de discriminação vai criar na sociedade um “sentimento de tolerância” em relação aos homossexuais, this site mas não de respeito. A proposta defendida por organizações não-governamentais torna crime e pune a homofobia. De autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), ed a proposta está pronta para ser votada em plenário, de acordo com a parlamentar.
O projeto prevê, por exemplo, reclusão de dois a cinco anos ao empregador que demitir funcionário em função da orientação sexual. Outro crime previsto é impedir, recusar ou proibir a entrada ou permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público.
“As pessoas vão ficar se policiando a todo o momento porque, a partir dali, ela pode ser processada por homofobia. Acho que, no final das contas, o preconceito não acaba”, afirmou a representante da LBL, que participou hoje (12) do 3° Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, na Câmara dos Deputados.
No encontro, representantes de organizações não-governamentais cobraram a aprovação do projeto de lei n° 5003 de 2001, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP). Pela proposta, quem impedir, recusar ou proibir a entrada ou permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, por exemplo, está sujeito a uma pena de reclusão de um a três anos.
Mas, na avaliação de Hansa, é mais eficaz investir em educação, em vez de estabelecer punições. “As pessoas têm preconceito pelo que não conhecem, então a gente tenta atuar por meio da educação para que a gente consiga de fato respeito, porque tolerância é diferente de respeito”, afirmou.
