A decisão está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21. Lançada oficialmente ano passado pelo ex-titular da pasta Flávio Dino, a Força Penal Nacional é uma iniciativa de ações integradas entre a União e os Estados, estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter excepcional para combater o crime organizado. A FPN reúne profissionais na atuação penal, oferecendo suporte em áreas como direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.
Os treinamentos da Força Penal Nacional acionada para a Penitenciária Federal em Mossoró serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, cita a portaria.