A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, hospital que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, deve julgar amanhã (12), a partir das 10h, o recurso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado pela 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro em abril de 2005 a 13 anos de prisão por crimes de peculato (utilizar-se do cargo para apropriação ilegal de dinheiro), gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público.
A assessoria do TRF informou que como o processo continua em segredo de Justiça, o julgamento não deve ser aberto ao público. Entretanto, o segredo de Justiça pode ser suspenso na hora do julgamento.
Participarão do julgamento a juíza Federal convocada e relatora do processo Márcia Helena Nunes e os desembargadores Maria Helena Cisne e Abel Gomes.
O ex-banqueiro é o único réu nesse recurso, já que o processo foi desmembrado dos demais acusados quando Cacciola estava foragido na Europa. Ainda não há previsão de quando ocorrerá o julgamento dos demais réus.
Cacciola era dono do Banco Marka, que quebrou com a desvalorização cambial de 1999. O banco tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar. O Banco Central socorreu a instituição, juntamente com o Banco FonteCindam, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado para que não quebrassem.
A principal alegação para o socorro foi o risco de a quebra provocar uma “crise sistêmica” no mercado financeiro.
Além de Cacciola, na mesma ação foram condenados o então presidente do BC Francisco Lopes, a dez anos de prisão em regime fechado, e a ex-diretora de Fiscalização do BC Tereza Grossi, a seis anos de prisão. Ambos aguardam o julgamento de recurso em liberdade.
Cacciola chegou ao Brasil em julho deste ano após ser extraditado de Mônaco, onde estava preso desde setembro do ano passado. Desde então, ele se encontra no presídio de segurança máxima Bangu 8, no Rio de Janeiro.
Cacciola ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso seu recurso seja recusado pela Justiça Federal.
