O julgamento do caso Henry Borel, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entrou nesta terça-feira (2) no nono dia e passou à reta final após a oitiva de 22 testemunhas desde 25 de maio até segunda-feira (1º).
O último a depor foi o médico Jeferson Evangelista Correa, contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, um dos acusados da morte do menino Henry Borel, ao lado da mãe da criança, Monique Medeiros. Segundo a acusação, o menino, então com 4 anos, morreu após ser agredido pelo padrasto; Monique teria sido omissa, contribuindo para a morte. O motivo apontado é laceração hepática de ação contundente.
Com o encerramento da fase de testemunhas, a expectativa é de que o resultado saia entre quarta-feira (3) e quinta-feira (4). Nesta terça-feira, os dois réus devem ser interrogados. A defesa de Jairinho conseguiu na Justiça uma alteração na ordem dos depoimentos, para que Monique respondesse antes dele, o que permitiria ao réu tomar conhecimento das acusações para se defender.
Os interrogatórios podem ser conduzidos pelas próprias defesas, pela parte contrária, pela juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o júri, pelo promotor de acusação e pela assistência de acusação, que no caso representa o pai de Henry, Leniel Borel. Um réu não acompanha o interrogatório do outro.
Para quarta-feira, está prevista a sessão de debates. Nessa etapa, a palavra será dada ao Ministério Público, depois ao assistente de acusação e, em seguida, à defesa. O tempo previsto é de 1 hora e 30 minutos para acusação e defesa, mais 1 hora de réplica para a acusação e mais 1 hora de tréplica para a defesa. Como há mais de um acusado, o tempo para acusação e defesa é acrescido de 1 hora para cada parte, e o da réplica e da tréplica é elevado ao dobro.
Depois dos debates, os jurados podem pedir esclarecimentos adicionais e até ter acesso aos autos e aos instrumentos do crime. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados — cinco homens e duas mulheres —, responde a quesitos sobre a materialidade do fato, autoria, participação e eventual absolvição. O destino dos réus é decidido por voto sigiloso, por maioria simples, cabendo à juíza a dosimetria da pena em caso de condenação.
