De 11 a 27 deste mês, povos indígenas do Pará, Amapá e Acre realizam conferências regionais para discutir temas como a sua organização em territórios etnicoeducacionais, que tipo de educação eles querem e para eleger delegados para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei). A conferência nacional acontecerá de 21 a 25 de setembro, em Brasília.
Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), explica que os povos desses três estados do norte do país encerram no dia 27 o ciclo de conferências regionais preparatórias para a Coneei, que iniciou em dezembro do ano passado. De dezembro de 2008 a julho de 2009, mais de três mil indígenas e representantes da educação dos estados, municípios e universidades participaram de 15 encontros regionais. Com as conferências do Pará, Amapá e Acre se encerra a etapa preparatória.
Nos debates são abordados uma série de temas, entre eles, educação e território, autonomia, gestão e financiamento, práticas pedagógicas e participação social. Segundo Armênio Schmidt, como esta é a primeira conferência sobre educação escolar indígena, as reivindicações são muitas, “porque existe uma demanda represada”. A gestão das escolas indígenas praticada por estados e municípios foi um dos temas mais debatido. Mas as conferências, explica o diretor, são justamente “para conferir o que está acontecendo”.
Entre os avanços que a preparação da Coneei proporcionou – os debates começaram nas 2.517 escolas indígenas, em 2008 – Armênio Schmidt destaca a criação dos territórios etnoeducacionais previstos no Decreto nº 6.861/2009, de 27 de maio. O decreto formaliza o território como ferramenta de gestão. De agora em diante, a política de educação escolar indígena atenderá as populações segundo a territorialidade e não mais por unidade da Federação.
Dois territórios já foram criados no Amazonas: do Alto Rio Negro, que reúne 23 povos de três municípios; e do Baixo Amazonas, com 22 povos, de 17 municípios. Outros quatro devem ser criados neste mês: dois territórios de povos de Mato Grosso do Sul, um em Roraima e um no Acre.
Coneei
A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena vai reunir em Brasília 600 delegados indígenas e de representações da sociedade civil, universidades públicas e privadas, gestores das secretarias de educação de estados e municípios. Convidados internacionais virão na condição de palestrantes e observadores. Segundo Schmidt, a Coneei tomará decisões que deverão ser executadas pelas três instâncias da educação nacional: municípios, estados e a União. É por isso que, além dos indígenas, do Ministério da Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai) participam das etapas regionais e da nacional da Coneei, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Crescimento
Na avaliação do diretor de educação para a diversidade da Secad, nos últimos seis anos a educação escolar indígena melhorou e ampliou. No ensino fundamental, diz Schmidt, o crescimento das matrículas foi de 50% entre 2003 e 2008; e no ensino médio, o país passou de 18 para 125 escolas nas aldeias. Outras melhorias aconteceram na formação de professores, produção de materiais didáticos bilíngües e no aumento das matrículas em todas as etapas da educação básica.
