O governo federal suspendeu as atualizações cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família durante todo o período de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Também foi determinada a paralisação das aplicações de “ações de administração de benefícios”, como o bloqueio ou suspensão do pagamento. As medidas têm como objetivo impedir as aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus.
As medidas foram divulgadas por meio do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18) e já estão em vigor.
A portaria editada pelo Ministério da Cidadania atualiza uma outra publicada em 20 de março que fixa medidas de gestão emergenciais do Bolsa Família e do Cadastro Único em meio à pandemia do coronavírus. De acordo com a pasta, a suspensão também serve para evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo o governo federal, a operação do Bolsa Família e do Cadastro Único já estaria prejudicada pela suspensão das aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pela Covid-19, e pelo fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de outros postos de cadastramento.
Pelos calendários divulgados, a segunda parcela do auxílio deve ser paga por volta de junho. As datas de pagamento da terceira parcela ainda não foram informadas. O auxílio emergencial deve ser pago aos trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média.