Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Brasil

Governo federal cria grupo para discutir concessão do Santos Dumont

Com prazo para funcionar por 30 dias, os trabalhos do grupo devem ser encerrados em 18 de fevereiro

Foto: Fábio Motta

O Ministério da Infraestrutura assinou nesta terça-feira, 18, portaria que institui o grupo de trabalho (GT) temporário para avaliar a concessão do aeroporto Santos Dumont (RJ) cuja modelagem é alvo de disputa entre a pasta e autoridades do Rio de Janeiro. Segundo a portaria, farão parte das discussões cinco representantes indicados pelo Ministério da Infraestrutura e cinco indicados pelo governo do Estado do Rio.

Com prazo para funcionar por 30 dias, os trabalhos do grupo devem ser encerrados em 18 de fevereiro, com início oficial a partir desta quarta-feira, 19. A expectativa, segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), é que uma primeira reunião seja realizada nesta semana.

O GT deverá apresentar ao Ministério da Infraestrutura relatório final com suas recomendações até seu encerramento. A peça terá caráter consultivo, ou seja, o governo federal não estará obrigado a adotar as sugestões que serão feitas pelo grupo.

A briga que provocou a abertura de um grupo de trabalho surgiu com o temor de políticos do Rio de que a concessão do Santos Dumont, localizado na região central da capital fluminense, fragilize ainda mais a operação do Aeroporto do Galeão, localizado na Ilha do Governador (RJ).

Como mostrou o Broadcast, a prefeitura do Rio, comandada por Eduardo Paes (PSD), pedia que o Santos Dumont fosse concedido à iniciativa privada com restrições, para que o aeroporto só operasse voos diretos a terminais que estejam num raio de 500 km, liberando, como exceção, o aeroporto de Brasília.

A ideia não teve o apoio da área técnica do Ministério da Infraestrutura, para quem a solução seria rasa, e ainda atentaria contra o princípio de liberdade de escolha do consumidor. Ao fim, o edital da concessão – que integra a 7ª rodada de concessões aeroportuárias – foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com ajustes pontuais para estancar, em certa medida, o crescimento do Santos Dumont nos primeiros anos de nova administração. A solução, no entanto, não satisfez as autoridades cariocas.

O governador do Rio, Claudio Castro, chegou a divulgar nota em que ameaçava a judicialização do certame. Em reposta, o Ministério da Infraestrutura declarou à época que a postura causava “perplexidade”. No último dia 12, por sua vez, a briga arrefeceu, após uma reunião entre o ministro Tarcísio de Freitas, Castro, e o senador Carlos Portinho (PL-RJ), quando decidiram pela criação do grupo de trabalho.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Estadão Conteúdo








Você pode gostar